Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 10/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 10/06/2024 | 68,1 KB | |
| Pauta - Atualizada | 10/06/2024 | 96,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 258/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe sobre possibilidade de construir um pet shop no canil municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 259/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de instalação de ponto de ônibus, com assento e cobertura, em local do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 260/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de instalar bancos na área externa da Estratégia de Saúde da Família Antônio Benedetti, no Jardim Monte azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 261/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre as obras de correções na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 262/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre estudo de impacto ou adequação do local escolhido para instalação do Canil Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 263/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo acerca do relatório final referente aos estudos do trânsito realizado na cidade de Lençóis Paulista pela empresa especializada contratada pela Prefeitura Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 264/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo relativas a ESF "DR. ANTÔNIO LEÃO TOCCI", na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 265/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que oficie a GCM e a Polícia Militar solicitando intensificar a ronda nas imediações do Prédio do Projeto “Acolhe Mais”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 266/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre fiscalização da UPA – atendimento humanizado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 267/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (sexta parte)."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 217/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Poder Executivo notificar o proprietário de terreno localizado no Núcleo Habitacional Joao Zillo, para que providencie o calçamento do passeio público e a construção de mureta."
Fase: Leitura
Indicação Nº 218/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo providenciar reforma, pintura e revitalização na Praça Doutor Marco Moretto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 219/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar poda de árvore no Centro de Formação de Condutores (CFCs), localizado na Avenida Brasil."
Fase: Leitura
Indicação Nº 220/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Alcides Langona, no Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 221/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo estudar a contratação de um fisioterapeuta pediátrico e a criação de um espaço adequado para o atendimento de crianças."
Fase: Leitura
Indicação Nº 222/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma geladeira/bebedouro no Centro Comunitário “João Paulo Alves”, na Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 223/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo denominar rua pública em homenagem ao Dr. João Paccola Primo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 224/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na sinalização de trânsito na frente da entrada da Escola Prof.ª Idalina Canova de Barros, na rua Uirapurus, no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Moção Nº 103/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALCIDES VIRGILIO DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 104/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. GERALDO CYPRIANO DA ROCHA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 105/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. PEDRINA DE LOURDES SOUZA MARRIQUE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 47/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 48/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 49/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a declaração, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, como Patrimônio Cultural, Imaterial e Intangível de Lençóis Paulista, a Orquestra Municipal de Sopros 'Maestro Agostinho Duarte Martins'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 50/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção hospitalar."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 51/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção hospitalar (exames de imagem)."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao ano de 2023, ao Cabo PM CÉSAR ROBERTO FERNANDES."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei Nº 50/2024, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção hospitalar, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei Nº 51/2024, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção hospitalar (exames de imagem), pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2024."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 34/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 39/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre autorização para alteração da titularidade da doação de que trata a Lei Municipal n.º 5.106, de 17 de abril de 2018."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 50/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção hospitalar."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 51/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção hospitalar (exames de imagem)."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
