Projeto de Lei Nº 34/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2024
Protocolo: 00815/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 11/07/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 225/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 17/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 10/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Solicitação/Comunicado
Complemento: Audiências Públicas
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 44/2024
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo - Edição 338 - Ano 6 - Página 1 1ª audiência pública - 20/05/2024 - 18h 2ª audiência pública - 03/06/2024 - 18h
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Para providências
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Para publicação
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Prazo para apresentação de emendas - até 03/06/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/04/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Despacho
Complemento: Projeto sujeito a tramitação prevista no art. 215 do Regimento Interno. Publique-se comunicado no Diário Oficial e encaminhe-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 07/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 18/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5833 | 19/06/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Leitura |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
