Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 29/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 29/04/2024 | 69,4 KB | |
| Pauta_Atualizada | 29/04/2024 | 101,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 203/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe sobre a possibilidade de providenciar "bolsão" em calçamento público para servir de apoio aos contentores nas vias íngremes da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 204/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as obras objeto da tomada de preço 01/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – S.A.A.E."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 205/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca das correções necessárias apontadas pela assessoria técnico-jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público de Contas relativas ao relatório de fiscalização das contas do município para o exercício de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 206/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações a respeito da realização de cirurgia bariátrica pelo SUS, através da rede municipal de Saúde."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 150/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de alterar o trânsito da rua Jorge Amado para mão única."
Fase: Leitura
Indicação Nº 151/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de alterar o trânsito da rua Rogério Giacomini para mão única."
Fase: Leitura
Indicação Nº 152/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo incluir o nome do jovem João Pedro Bento Maganha para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 153/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo providenciar a construção de uma passarela em local que especifica na EMEF “Prof. Lina Bosi Canova”, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 154/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do piloto AYRTON SENNA DA SILVA para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 155/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo incluir o nome do Sr. Armando Persin para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 156/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que proceda a manutenção no entorno da Quadra de Vôlei de Areia “Aparecida Velozo”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 157/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo modificar de local os contentores de lixo instalados na rua Geraldo Pereira de Barros, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que avalie a viabilidade de implementar um fraldário na Unidade de Pronto Atendimento - UPA."
Fase: Leitura
Indicação Nº 159/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar sarjetão em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 160/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize melhorias na área verde localizada entre as ruas Cantílio Orsi, Edílio Carani e avenida dos Imigrantes, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 161/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de trocar a iluminação, refazer a calçada e reparos do muro do fundo da Praça Helco Carani, no Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a poda das árvores localizadas na calçada anexa ao Cemitério Municipal “Alcides Francisco”, na rua Sete de Setembro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que atue sob a Lei Federal nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984."
Fase: Leitura
Indicação Nº 164/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o recape asfáltico da rua Leopoldo Klein, localizada na Vila Antonieta I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de mais pontos de conexão de internet CONECTA CIDADÃO no Recinto de Exposições "José Oliveira Prado"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo promover alterações no Decreto Executivo nº 482/2023, para inserir a atuação da Guarda Civil quando verificada a condução de cães em desacordo com as regras estabelecidas na Lei Municipal nº 5.686/2023, ou ainda, quando verificada a ocorrência de omissão de cautela na guarda ou condução de animais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. LOURIVAL PINHEIRO no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e reforço da sinalização de solo da rotatória que liga a Avenida Lázaro Brígido Dutra com a Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a limpeza das margens do córrego da Prata, na altura da rua Olga Biral, na CECAP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indico ao Executivo que providencie a poda das árvores na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Amélia Benta do Nascimento de Oliveira, na Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 171/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a retirada ou ajuste de altura de um fio que encontra-se no poste localizado na calçada da rua dos Lavradores, no Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providencie a dedetização na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira (Praça do Batalhão), no Jardim Ubirama, afim de reduzir a proliferação de formigas."
Fase: Leitura
Moção Nº 76/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao SEBRAE AQUI Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 77/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Mestra de Capoeira ELIZANGELA CELESTINO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 78/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 79/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CÍCERO GOMES DE MELO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 34/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 35/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Adolfo Biral, Jardim Ibaté, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços de Atenção Especializada em Saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 37/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOSÉ LUIZ DA SILVA BARBOSA."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 3/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre o direcionamento estratégico do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para o período de 2024 a 2034 e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Adolfo Biral, Jardim Ibaté, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços de Atenção Especializada em Saúde, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Revmo. Padre FERNANDO GUSSON MARÓSTICA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor TIAGO BRUNALDI SALVADOR."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 35/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Adolfo Biral, Jardim Ibaté, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 36/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços de Atenção Especializada em Saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 37/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
