Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 14/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 17/06/2024 | 68 KB | |
| Pauta - Atualizada | 17/06/2024 | 94,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 268/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 269/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de pintura de faixa viva em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 270/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que oficie o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), para que envie informações referentes ao sistema do pagamento de salários dos funcionários da UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 271/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de construção de galeria ou outros dispositivos para escoamento da água pluvial na rua Atílio Pasqualinotto com a rua Anita Garibaldi."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 272/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações acerca da manutenção e limpeza dos pontos de hidratação e fontes do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 273/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre providências e destinação do imóvel retomado pela Prefeitura, da empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 274/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o estado de conservação e locais em que se encontram as máquinas (tratores) de esteira da Prefeitura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 275/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de exames realizados por laboratórios particulares no município, nos últimos 12 meses."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 276/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre pagamento de horas extras para plantões de sobreaviso."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 277/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar estudos sobre a necessidade de colocação de pontos de ônibus em todos os bairros do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 278/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo referentes ao “NÃO” recapeamento da rua João Florêncio do Amaral, no Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 279/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo referente à Lei Federal 14.154/2021, que altera a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 280/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o cumprimento da legislação sobre caçambas de entulhos e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 281/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da rotina e processo de fiscalização na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 225/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de contentores de lixo no bairro São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 226/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de ônibus com assento e cobertura em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 227/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar guarda-corpo no passeio público da Creche “Dona Augusta Parpinelli Zillo” e do Posto de Saúde "Dr. José Nege", em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 228/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie iluminação em frente à área verde localizada na rua Edílio Carani."
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas orientativas nas proximidades dos contentores de lixo instalados no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de iluminação pública na rua José Paccola, em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 106/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. GERALDO JUSTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 107/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANA REGINA MARTINS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 108/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. OLINDO PRANDINI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 109/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ CARLOS SALVADOR."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao ano de 2023, ao Cabo PM CÉSAR ROBERTO FERNANDES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2024."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 34/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 48/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
