Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 14/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 14/08/2023 | 68,7 KB | |
| Pauta_Atualizada | 14/08/2023 | 113,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 436/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre e campo de futebol de areia na área verde localizada no bairro Vila Baccili, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 437/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo Municipal que informe sobre serviços de Terapia Ocupacional (TO) para adultos no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 438/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providenciar pintura de faixas de pedestres e sinalização “PARE” nos cruzamentos da avenida das Araras com a rua dos Sabiás, no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 439/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação n.º 261/2023, que tratava sobre a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em área verde localizada no bairro Jardim Grajaú."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 440/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo Municipal se há estudos voltados para a revitalização da pintura nos redutores de velocidade (lombadas) e passagens elevadas da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 441/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo informações se há estudos voltados para regulação do trânsito na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, em local que específica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 442/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações da Diretoria Regional de Ensino a respeito da falta de professores na Escola Estadual Virgílio Capoani."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 443/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que verifique a possibilidade de transformar a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, paralela à rua Jalisco, em uma via de mão dupla."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 444/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a promoção de ações e parcerias para desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade de pescaria, no Lago da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 445/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o Centro de Atendimento Psicossocial I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 446/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a razão do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 50/2023 onde foram tiradas todas as referências em relação ao destino das áreas a serem desafetadas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 447/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a Rede de Atenção Integral à Saúde da Mulher "Thereza Elza Segalla Garrido"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 448/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de reparos na quadra de esporte da Escola Municipal Edwaldo Roque Bianchini."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 449/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo Municipal que providencie reposição e manutenção de lixeira da Praça da Solidariedade, bairro Jardim Itamaraty, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 450/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização de busca minuciosa para identificação e o reparo (fechamento) dos buracos oriundos da retirada de placas de trânsito e outras."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 451/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivo para a travessia (pintura de faixa de pedestres ou faixa elevada) na rua Machado de Assis, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 452/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providenciar pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” nos cruzamentos de ruas e avenidas da cidade, conforme especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 349/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que institui o Programa ‘Mães Acolhedoras’ e dá outras providências."
Fase: Leitura
Indicação Nº 350/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica o nome do Sr. André Kamimura para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 351/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de promover eventos culturais nos locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 352/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar operação tapa buraco na rua Sergipe, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 353/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo efetuar manutenções nas sinalizações horizontais da Avenida Cruzeiro do Sul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 354/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de dispor um vigilante fixo no Terminal Rodoviário “Itagiba Mourão”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 355/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar estudos para implantação de uma base da GCM na Praça da Juventude, no Lago da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 356/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar sinalização de embarque e desembarque em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 357/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) na rua México, no Núcleo Habitacional Bela Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 358/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a construção de uma base da Guarda Civil Municipal, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 359/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a substituição da iluminação da Pista de Atletismo Juracy Cassita por refletores de Led, mais potentes e adequados ao ambiente e também promova uma renovação no paisagismo do seu entorno."
Fase: Leitura
Indicação Nº 360/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos visando a possibilidade de intensificar a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), no Parque do Povo e arredores."
Fase: Leitura
Indicação Nº 361/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a instalação de dispositivo para a travessia (faixa elevada ou pintura de faixa de pedestres) na avenida Jácomo Nicolau Paccola, à altura do número 546."
Fase: Leitura
Indicação Nº 362/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize a melhoria na sinalização em cruzamento no Residencial Santa Terezinha, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 363/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam o nome do Sr. Ramiro Francisco Lemes para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Moção Nº 185/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ ARROYO VALERO JÚNIOR (CHU ARROYO)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 186/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ FERREIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 187/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio à Câmara dos Deputados, de MOÇÃO DE APOIO ao PL n.º 8.718/2017, que confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 188/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de BASQUETEBOL FEMININO de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 189/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de ATLETISMO de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 190/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de BIRIBOL de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 191/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de CAPOEIRA de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 192/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de CICLISMO de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 193/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de DAMAS de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 194/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de GINÁSTICA RÍTMICA de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 195/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de HANDEBOL de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 196/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de KARATÊ de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 197/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de NATAÇÃO de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 198/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de TÊNIS DE CAMPO de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 199/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de TÊNIS DE MESA de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 200/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO da E.E. “PROFª VERA BRAGA FRANCO GIACOMINI”, pela participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2023."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 201/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO da E.E. “VIRGÍLIO CAPOANI”, por sagrar-se campeã nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2023."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 202/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de VOLEIBOL MASCULINO de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 203/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de VOLEIBOL FEMININO de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 204/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de XADREZ MASCULINO de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 205/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de BEACH TÊNIS de Lençóis Paulista, pela brilhante participação nos 65º Jogos Regionais, em nosso município."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. DÉBORA LOPES LOURENÇO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor DENIS ARROYO ALVES."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 4/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Revoga a Resolução n.º 3, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 62/2023, que “altera a Lei Municipal nº 5.724, de 02 de de agosto de 2023”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 62/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.724, de 02 de agosto de 2023."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARGARITE SIAN CACHALE LOPES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MAILSON MARTINS PEREIRA."
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - Altera o parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei Nº 146/2022, que desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 146/2022, que desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 146/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 60/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 60/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública."
Fase: 1ª Discussão
