Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 26/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 23/09/2022 | 67,5 KB | |
| Pauta | 23/09/2022 | 101 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 487/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que solicite à Grecco Empresa de Ônibus para incluir uma linha em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 488/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de verificar se todos os locais do pleito eleitoral possuem rampas de acessibilidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 489/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 398/2021, que tratava sobre a construção de área de lazer em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 490/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo informação acerca da Indicação nº 435/2021, que tratava da possibilidade de instalar um semáforo para pedestres na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, nas imediações do Supermercado Jaú Serve."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 491/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Executivo acerca da Taxa de Coleta de Lixo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 492/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do SAAE referente aos percentuais de reajuste dos preços da água e esgoto, e os investimentos em obras no período que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 493/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Executivo que informe se é possível a instalação de um bicicletário na Praça de Lazer 'João Marchiolli', no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 494/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo Municipal relativas à manutenção preventiva de quadras poliesportivas e minicampos de futebol gramados e de areia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 495/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação à obra fruto do contrato 05/2020, executada pela empresa Amaralina Construções e Empreendimentos Ltda., sobre os motivos dos vários aditivos e se a obra foi concluída ou não."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 496/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo o envio dos relatórios das fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2021 referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 497/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das providências para a cobertura dos pontos de ônibus circular no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 498/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito na avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 463/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a implantação do programa “Sacolão Popular” no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 464/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a reconstrução e reparos de passeio público em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 465/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie de recape asfáltico e operação tapa buraco na rua Anita Garibaldi com a rua André Paschoalini."
Fase: Leitura
Indicação Nº 466/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo implantar pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO” em locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 467/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que instale ponto de ônibus com assentos e cobertura nos locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 468/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a extensão da pintura amarela de solo proibindo estacionar em local da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 469/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar iluminação no campo de futebol e extensão do horário de funcionamento do Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 470/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo aumentar o patrulhamento da polícia militar no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 471/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de reinstalar brinquedo (playground) na Praça de Esportes e Lazer 'José Carlos de Lima'."
Fase: Leitura
Indicação Nº 472/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar estudos de trânsito a respeito das condições de visibilidade em rotatória que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 473/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de um sarjetão no cruzamento da Avenida Brasil com a rua Richieri Jácomo Dalbem, no centro de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 474/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de um sarjetão no cruzamento da rua Piedade com a rua Anita Garibaldi, no centro de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Moção Nº 213/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Senhor Luiz Carlos Frezza, pelo aniversário de 40 anos como profissional Técnico em Radiologia."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 214/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à equipe da E.M.E.F. “Profª Idalina Canova de Barros”, pela participação na Copa Estadual de Ginástica Rítmica e nos Jogos Regionais - 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 215/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à equipe da E.M.E.F. “Profª Lina Bosi Canova”, pela participação na Copa Estadual de Ginástica Rítmica e nos Jogos Regionais - 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 216/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Professora Isabel Zacarias, técnica e coreógrafa das equipes de ginástica artística das escolas E.M.E.F. “Profª Lina Bosi Canova” e E.M.E.F. “Profª Idalina Canova de Barros”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 217/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações aos atletas de jiu-jitsu da escola Gracie Barra de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 218/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações aos competidores Tomaz dos Santos e seu filho Daniel Trecenti, pela participação no Rally dos Sertões de 2022."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 102/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 4.905, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 103/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 104/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 103/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. JÚLIO CÉSAR MARIN DO CARMO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 94/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 100/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)."
Fase: 2ª Discussão
