Pauta - 29ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 31/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 29ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 628,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 213/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos atendimentos nos postos de saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 214/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações com relação ao atendimento pelo Cidade 10"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 215/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se a Lei Municipal 5016/2017, que ‘Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências”, está sendo cumprida"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 216/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se a Lei 5243/2019, que “Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, está sendo aplicada na empresa que explora as linhas urbanas de transporte coletivo de nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 217/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade da Prefeitura conceder em concessão o piso inferior do Paço Municipal para a Câmara Municipal, visando a implantação da sede administrativa do Poder Legislativo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 218/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se é possível aumentar a periodicidade da coleta de lixo no Distrito Industrial"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 219/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre estado de conservação do aeródromo municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 220/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre cargos comissionados de coordenadoria"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 233/2020 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo providenciar manutenção no guarda-corpo da Ponte Agnaldo de Souza, na Vila Cachoeirinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Seccional da Polícia Civil, apoio para disponibilizar efetivo feminino para que ocorra a abertura da delegacia em plantões noturnos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública um estudo para implantar o aplicativo de celular “Está Acontecendo”, para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que seja oficiado ao Comandante do 4º BPM, solicitando providências quanto à fiscalização e coibição dos abusos cometidos por motociclistas que circulam ao longo das vias do município com o escapamento aberto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 237/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie reparo em buraco existente na rua Bruno Nelli, altura do número 236, Jardim do Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar limpeza e manutenção de área pública no entroncamento da rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com as avenidas Amadeu José Velozo e Lázaro Brígido Dutra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 239/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo adotar medidas urgentes para coibir o excesso de velocidade na rua Chavantes"
Fase: Leitura
Moção Nº 107/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ANTONIO CONTENTE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de agosto, aos 80 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 108/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA MANOEL DE VASCONCELOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 78 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 109/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. AMÉLIA BURATO VERNI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2020, aos 96 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 7/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera redação do § 5º do art. 126 do Regimento Interno"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 8/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta parágrafo único ao art. 148 do Regimento Interno, para vedar que projetos que versem sobre alienação de bens imóveis tramitem em regime de urgência especial"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2020 - Desfavorável - Inconstitucional, por vício de iniciativa"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 9/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.875, de 2 de setembro de 2008 e alterações posteriores - Antonio Carlos Estevam Transportes - ME"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 37/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 55/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade da colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em área pública, mediante procedimento licitatório e recolhimento de taxa"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 69/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de infraestrutura urbana, visando a duplicação do acesso da Rodovia Marechal Rondon, objeto do Convênio n.º 325/2020"
Fase: 2ª Discussão
