Pauta - 17ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 27/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 17ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 464,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 168/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade de fazer um Projeto de Lei, para ser incluído na grade escolar a matéria “Ética e Prática de Segurança na Internet”, para os alunos da rede de ensino municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 169/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências que estão sendo adotadas para participação do nosso município no “Programa Saúde Na Hora” do Governo Federal, lançado no dia 16 de maio de 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 170/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 133/2019, que pedia a poda do mato e das árvores e a retirada de lixo no atalho entre a Av. Antonio Segalla, no Jardim Primavera até a rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, na Vila Mamedina"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 171/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie relatório com as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Segurança, desde a sua criação até a presente data, contendo: funcionários contratados ou transferidos de outras atividades, suas funções, carga horária, início da atividade e decreto de designação e/ou contratação; atividade desenvolvida diariamente por cada membro da Secretaria de Segurança; programas, sistemas, equipamentos comprados ou desenvolvidos e quais atividades estão sendo assumidas de outras Secretarias"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 172/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório CONCORRÊNCIA número 009/2017 teve aditivo de 21,61% pontos percentuais. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de reajuste dessa licitação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 173/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório CONVITE 019/2018 não está disponível no site da prefeitura, nem no portal de transparência, e envie a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo licitatório CONVITE 019/2018 e seu aditivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 174/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que os processos licitatórios CONVITES números 014/2017, 017/2017, 005/2018, 006/2018 e 015/2018 tiveram aditivos e reajustes nos seguintes percentuais:10,61%, 8,34%, 24,61%, 11,60%, 19,33%, respectivamente. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de compras, de reajustes e aditivos dessas licitações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 175/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre as providências que foram dadas à Indicação 775/2017 e requerimentos 65/2018, 412/2018 e 152/2019 que versava sobre a pintura de faixas de pedestres nas esquinas da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 176/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório PREGÃO 131/2017 disponível no site da prefeitura, não contém a ATA nem o CONTRATO, e envie a esta Casa de Leis cópia da ATA, do CONTRATO e documentos relacionados ao seu aditivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 177/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório PREGÃO 186/2017 disponível no site da prefeitura, não contém a ATA nem o CONTRATO, e envie a esta Casa de Leis cópia da ATA, do CONTRATO e documentos relacionados ao seu aditivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 178/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que os processos licitatórios PREGÃO números 044/2018 e 068/2018 tiveram aditivos e reajustes nos seguintes percentuais:18,59%, 25,00%, respectivamente. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de compras, de reajustes e aditivos dessas licitações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 179/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que os processos licitatórios TOMADAS DE PREÇOS números 04/2016, 008/2017, 010/2017, 013/2017, 016/2018, 003/2018, 009/2017, 013/2018, e 009/2018 tiveram aditivos e reajustes nos seguintes percentuais:16,07%, 7,96%, 28,80%, 13,43%, 24,70%, 22,46%, 14,70%, 15,25%, 27,25%, respectivamente. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de reajustes e aditivos dessas licitações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 180/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe por que na Zona Rural de nosso município não tem Estratégia de Saúde que atenda especificamente esses locais. Informar, ainda, se há um trabalho desenvolvido sobre prevenção de doenças e promoção de saúde nessas regiões"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 181/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe por qual motivo a Rua Joaquim Gomes Machado, no Caju, ficou de fora do recapeamento realizado nas ruas que fazem entorno, ou se há alguma previsão ou cronograma para a realização do recape nesta via"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 182/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se houve um entrosamento do setor do Meio Ambiente com o Setor de Trânsito para estudar o melhor local para a instalação dos contêineres; qual o critério técnico estratégico utilizado para a escolha dos locais; e se há planejamento para a ampliação do sistema na cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 183/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi atendida a indicação n.º 468/2018, cujo teor é: “a possível complementação da iluminação (lado da via oposto a qual a iluminação já existe) da Avenida João Paccola, do início da expansão em duas vias até o cruzamento da Avenida Papa João Paulo II”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 184/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie cópia da recomendação do Ministério Público quanto a não contratação de empresas de parentes de vereadores e servidores nos processos licitatórios da Prefeitura Municipal e Autarquias"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 198/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de aquisição de novos livros de literatura infantil e gibis para o Espaço Cultural de nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 199/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar obras de recuperação ou reconstrução do calçamento em toda a extensão do passeio público nas margens da avenida Papa João Paulo II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo e à Comutran vistoriar e reavaliar a segurança do trânsito nas ruas da Vila Cruzeiro e Jardim Alvorada, implementando ações como sinalização de esquinas, pintura de faixas de pedestres e outras ações protetivas ao pedestres e condutores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica à Polícia Militar que intensifique o policiamento e as rondas policiais no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudos para melhoria do trânsito na rua José Alfredo Corradi, no Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude ações para disciplinar o trânsito, na rua Chavantes, no Residencial Açaí"
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de banheiros no varejão do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo melhorar o sistema de informação de compras municipais, facilitando o acesso do cidadão às informações oficiais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar fraldário na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) bem como ventilador no corredor de espera para atendimento médico"
Fase: Leitura
Moção Nº 82/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MARCOS ROGÉRIO MORETTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de maio de 2019, aos 45 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 83/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futsal Feminino, ao Técnico Arnaldo Torres, ao Secretário de Esportes Raphael Carlos Perantoni Blanco e ao Coordenador da Secretaria Raul Ramos da Silva, pela conquista do Título da Série Prata da Copa Record de Futsal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 84/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pelas ações desenvolvidas que deram ao prefeito Anderson Prado a colocação entre os três melhores do Estado de São Paulo, no prêmio Prefeito Empreendedor – Mário Covas, na categoria Empreendedorismo na Escola"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 85/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PREFEITO IDEVAL PACCOLA pelas ações desenvolvidas que deram ao prefeito Anderson Prado a colocação entre os três melhores do Estado de São Paulo, no prêmio Prefeito Empreendedor – Mário Covas, na categoria Empreendedorismo na Escola"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta § 3º ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 97/2018, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 61/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada de áreas e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 62/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Veda a aceitação de presentes, mimos, ingressos e outros itens como cortesia oferecidos aos Vereadores ou Servidores do Poder Legislativo de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 46/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a colocação de piso tátil de orientação e alerta junto aos telefones públicos instalados no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 100/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.345, de 29 de maio de 2012 - Volato Aviões e Compósitos Ltda."
Fase: 1ª Discussão
