Pauta - 10ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 08/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 10ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 651,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 96/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer ao Executivo que informe se houve fiscalização e/ou autuação das instituições bancárias, em relação ao cumprimento do que dispõe a Lei Municipal de n.º 5.123/2018, que obriga as instituições bancárias a contratar vigilância armada para atuar na área de caixa eletrônico das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 97/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes de quantos imóveis foram declarados como Patrimônio Histórico de nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 98/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que remeta as cópias das decisões das oito defesas apresentadas por mototaxistas e empresa de mototáxi que foram autuadas no período de novembro de 2018 a janeiro de 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 99/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações sobre eventuais imóveis da Prefeitura Municipal sendo utilizados por terceiros a qualquer título"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 525/2018, que solicitava medidas para realização/ampliação do tratamento odontológico de crianças portadoras de necessidades especiais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 101/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe algum estudo prévio para o trânsito nos dias que estará sendo realizada a FACILPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe, através do Secretário de Saúde, qual o motivo da suspensão dos exames ginecológicos a cada 15 dias que eram feitos nas Unidades Básicas de Saúde, e qual a previsão para preencher as vagas dos três médicos ginecologistas que foram exonerados devido a aposentadoria"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 103/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as contratações de shows e outros serviços para a Facilpa 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 104/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que forneça cópia integral do processo de compras públicas referente a locação de baias para realização da Expovelha 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 105/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que forneça cópia integral do processo de compras públicas referente a contratação de serviço de estudos relacionados ao trânsito no âmbito deste município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 106/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que forneça cópia integral do processo de compras públicas referente a contratação de serviço de assessoria"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 107/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe os motivos do Castramóvel ainda não estar atuando no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 108/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às ondulações transversais (lombadas) e travessias elevadas para pedestres instaladas nas vias públicas de nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 109/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se a ETECRI Hélvio Moretto está funcionando regularmente. Caso não esteja, informar se seria possível o prédio onde a referida escola está instalada voltar a ser uma incubadora de empresas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 110/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Ordem de Serviço nº 002/2019 elaborada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, concernente ao não pagamento do adicional periculosidade ou insalubridade dos servidores públicos quando os mesmos estiverem ausentes da sua jornada integral de trabalho"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 117/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza, capina e a remoção de lixo acumulado na Avenida Antonio Segalla em toda sua extensão, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 118/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie passagem elevada para pedestres, na Rua 28 de Abril esquina com a Rua José do Patrocínio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 119/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Américo Jacobina Lacombe, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 120/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir um professor de Educação Física para ministrar aulas de atletismo em nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 121/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um bicicletário, com os devidos mecanismos de segurança antifurto, no Parque do Povo, junto ao Açaí do Lago"
Fase: Leitura
Indicação Nº 122/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie reparos na gaiola e no piso da Passarela Pedra Meira Dias que liga o Parque Rondon à Vila Cruzeiro e a construção de calçada na saída da passarela na rua Rio de Janeiro, no mesmo bairro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 123/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudo para que pessoas com fibromialgia possam utilizar as vagas especiais de estacionamento e atendimento prioritário em estabelecimentos privados (supermercados, farmácias, bancos, bares, restaurantes, lojas em geral)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 124/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie requerimento à concessionária de distribuição de energia elétrica, CPFL, para substituir as lâmpadas queimadas dos postes localizados na avenida Orígenes Lessa, próximo à Ponte João Bernardino Paccola, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 125/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie um enfermeiro para atuar no Programa Acolhe Mais Mãe da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 126/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas André Bacilli e Siqueira Campos, na Vila Bacilli"
Fase: Leitura
Indicação Nº 127/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento da Avenida Orígenes Lessa, na altura da Paróquia Cristo Ressuscitado, do bairro Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 128/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que denomine a fonte recém inaugurada na vila Ubirama, com o nome do Sr. Armando Prandini."
Fase: Leitura
Indicação Nº 129/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Saúde para que ofereça através de suas assistentes sociais o processo de requisição de alimentação enteral, fraldas geriátricas e medicamento de alto custo, procedendo elas mesmas o protocolo junto aos órgãos competentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 130/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo para que reformule o texto do Projeto de Lei 88/2018 que tramita nesta casa de leis para contemplar a contrapartida da instituição beneficiada (Sociedade Italiana de Lençóis Paulista) consistente em curso gratuito para alunos carentes que desejem aprender a língua italiana"
Fase: Leitura
Moção Nº 41/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Irani Gorgonio, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Lívia Maria Ferreira Ferrazzi, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de abril, aos 40 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 42/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da ASALP - Associação de Aeromodelismo de Lençóis Paulista, cumprimentando na pessoa do presidente William Donizete de Assis todos os membros e organizadores do I Festival de Aeromodelismo de Lençóis Paulista, ocorrido nos dias 30 e 31 de março de 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 43/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GapaLP – Grupo de Apoio a Pessoas Autistas de Lençóis Paulista, representada pelas senhoras VANESSA ALBINO e DANIELA PRADO, pela organização da Caminhada da Inclusão – Ninguém fica para trás, realizada no domingo, dia 31 de março, no Parque do Povo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 44/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GAPSDownLP – Grupo de Apoio a Pessoas com Síndrome de Down, representado pela Dra. IRENE ANDRADE e pela fisioterapeuta ISABELA ROQUE DADAMOS, pela organização da Caminhada da Inclusão – Ninguém fica para trás, realizada no domingo, dia 31 de março, no Parque do Povo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 45/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Governador JOÃO DÓRIA pela decisão acertada de manter, ampliar e melhorar o Projeto Guri"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 46/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Hospital Amaral Carvalho solicitando ao seu diretor que providencie junto aos seus assistentes sociais para que os internos que, ao receberem alta, forem necessitar de alimentação enteral já saiam do hospital com o protocolo de solicitação junto à Secretaria de Estado competente para fornecê-lo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 47/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Hospital Estadual Bauru “Dr. Arnaldo Prado Curvêllo” solicitando ao seu diretor que providencie junto aos seus assistentes sociais para que os internos que, ao receberem alta, forem necessitar de alimentação enteral já saiam do hospital com o protocolo de solicitação junto à Secretaria de Estado competente para fornecê-lo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 48/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Hospital Unimed Bauru solicitando ao seu diretor que providencie junto aos seus assistentes sociais para que os internos que, ao receberem alta, forem necessitar de alimentação enteral já saiam do hospital com o protocolo de solicitação junto à Secretaria de Estado competente para fornecê-lo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 49/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Hospital de Base de Bauru solicitando ao seu diretor que providencie junto aos seus assistentes sociais para que os internos que, ao receberem alta, forem necessitar de alimentação enteral já saiam do hospital com o protocolo de solicitação junto à Secretaria de Estado competente para fornecê-lo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 50/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu solicitando ao seu diretor que providencie junto aos seus assistentes sociais para que os internos que, ao receberem alta, forem necessitar de alimentação enteral já saiam do hospital com o protocolo de solicitação junto à Secretaria de Estado competente para fornecê-lo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 51/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Hospital Nossa Senhora da Piedade de Lençóis Paulista solicitando ao seu diretor que providencie junto aos seus assistentes sociais para que os internos que, ao receberem alta, forem necessitar de alimentação enteral já saiam do hospital com o protocolo de solicitação junto à Secretaria de Estado competente para fornecê-lo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 52/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Unimed Lençóis Paulista solicitando ao seu diretor que providencie junto aos seus assistentes sociais para que os internos que, ao receberem alta, forem necessitar de alimentação enteral já saiam do hospital com o protocolo de solicitação junto à Secretaria de Estado competente para fornecê-lo"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera e acrescenta dispositivos ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Acrescenta inciso X ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera o caput do art. 2º e seus respectivos incisos I e V, do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 42/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Município a conceder acréscimo no valor mensal do auxílio-transporte aos estudantes"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 42/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Município a conceder acréscimo no valor mensal do auxílio-transporte aos estudantes"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 - "Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2018 - Desfavorável"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 2/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Extingue o cargo de Assessor Jurídico de Mesa Diretora do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 3/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Cria o cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de vereador em exercício de mandato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e Autarquias Municipais, aos cargos que especifica"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 40/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Altera a redação do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 106/2018"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no Terminal Rodoviário, disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 41/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2019"
Fase: 1ª Discussão
