Pauta - 27ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 21/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 27ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 572,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 266/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe o quadro de funcionários transferidos do Meio Ambiente, no âmbito da varrição, durante o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, e quais destes foram substituídos por outros funcionários"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 267/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que juntamente com a Diretoria de Saúde, informem se há estoque no sistema público de saúde de soro antiofídico (contra picada de cobras) e de soro antiaracnídico (contra picada de escorpiões e aranhas); e quais as razões para a falta do tratamento adequado, caso esteja indisponível a soroterapia supracitada no sistema de saúde local"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 268/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que informe os motivos do Centro Dia do Idoso, anexo ao Centro de Convivência da Melhor Idade, na Cecap, ainda não estar em atividade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 269/2017 - de autoria de Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Executivo Municipal que informe quais foram os critérios utilizados para a implantação das duas passagens elevadas (lombadas) na Rua Olino Fuin, no Jardim Carolina, esclarecendo os motivos por que não tem sido instalado nenhum dispositivo na região central da via, haja vista que da forma atual os motoristas têm um longo trecho para continuar abusando do limite de velocidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 270/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações a respeito da estação de tratamento de esgoto do Distrito de Alfredo Guedes, se foi construída atendendo a todas as exigências e normas da legislação pertinente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 271/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo envie informações para questionamentos relacionados a novas edificações e obras civis em APPs (Área de Preservação Permanente), especialmente no que se às margens do Rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 272/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo envie informações pormenorizadas para questionamentos relacionados aos recursos hídricos, conservação do Rio Lençóis e para prevenção e minimização de eventuais inundações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 273/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo informe quais as atribuições de cada órgão (Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público) em relação a venda de bebidas alcoólicas para menores"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 528/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade e adotar as medidas cabíveis visando executar reparos na calçada que margeia o muro de fundo, próximo ao corredor de táxis no terminal rodoviário, e remover raiz exposta no solo que invade passeio público e o piso do corredor de táxis no mesmo local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 529/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a restauração e ativação do ponto de hidratação em área de lazer, localizado na Rua dos Sabiás, no Jardim Nova Lençóis, próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 530/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 531/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 532/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Comutran, observem e adotem as medidas de ajuste – se necessárias – em relação ao posicionamento do trailer de salgados e doces (churros) costumeiramente instalado na rua 7 de Setembro, quase esquina com a rua Pedro Natálio Lorenzetti, considerando a visibilidade do tráfego para o motorista que circula pelo local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 533/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize a capina do passeio (calçada) em torno do Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 534/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize reparo do pavimento da rotatória da Avenida Papa João Paulo II, com a Avenida 25 de Janeiro, em frente ao Hotel Passer, no que compreende os buracos ocasionados pela chuva"
Fase: Leitura
Indicação Nº 535/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize reparo do pavimento da rotatória da Avenida Jácomo Nicolau Paccola, em frente ao posto Ipiranga, no que compreende os buracos ocasionados pela chuva"
Fase: Leitura
Indicação Nº 536/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize reparo do pavimento da Avenida Castelo Branco, na altura do número 550, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 537/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize a pintura das faixas de pedestre ao longo da Avenida Marechal Dutra, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 538/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize a pintura das faixas de pedestre ao longo da Avenida Castelo Branco, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 539/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize manutenção do poste de iluminação pública e transmissão de energia localizado na Praça da Juventude, na esquina entre a Avenida dos Estudantes com a Rua Raposo Tavares"
Fase: Leitura
Indicação Nº 540/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize reparo do pavimento da rotatória da Rua Piedade, na altura do número 702, no que compreende os buracos ocasionados pela chuva"
Fase: Leitura
Indicação Nº 541/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, em consonância com o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de realizar o Projeto Samuzinho nas escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 542/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize plantio de gramado no canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho que compreende da Rua Benedito dos Santos e a Rua Mário Dalbem"
Fase: Leitura
Indicação Nº 543/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize a instalação de postes de iluminação pública no trecho de travessia do pequeno bosque da Avenida Emílio Pelegrin, no trecho que compreende a altura da Rua Natal Coneglian"
Fase: Leitura
Indicação Nº 544/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de melhorar a iluminação do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 545/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie estudo técnico para verificação dos reparos feitos pelas empresas de telefonia, internet e gás canalizado nos cortes da pavimentação asfáltica das ruas da cidade, por elas realizados, se atendem às normas técnicas exigidas por lei"
Fase: Leitura
Indicação Nº 546/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, assim que concluídas as obras de colocação de galerias no Distrito de Alfredo Guedes, a manutenção na pavimentação dos paralelepípedos da Rua José Lourenço da Silva"
Fase: Leitura
Indicação Nº 547/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a melhoria da iluminação nas Avenidas Carlos Mazetto e Domingos Giovanetti (pista de skate) e na Rua Degleir Alberto Martins (Escola Maria Zélia), no Conjunto Maestro Júlio Ferrari"
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Indicação Nº 548/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a melhoria da iluminação na Rua Antônio Tedesco, ao lado da pista de atletismo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 549/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei visando proibir o manuseio, utilização, queima, soltura, depósito, transporte e comercialização de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 550/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de banheiros na Praça Antônio Lorenzetti Filho, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 551/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie, junto à Diretoria de Assistência Social, uma ação comunitária no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP), na área compreendida entre as Avenidas Carlos Drummond de Andrade, Procópio Ferreira e a Rua Raquel de Queiroz"
Fase: Leitura
Indicação Nº 552/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que efetue a pintura de um redutor de velocidade e também que coloque a sinalização de alerta de obstáculo na Rua Manoel Amâncio, em frente ao número 548, no bairro Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 553/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição de lâmpada na Rua Brás Cubas, em frente ao número 392, no Parque Residencial São José"
Fase: Leitura
Moção Nº 89/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Empresário CLÓVIS SANCHES BARRETO, pela criação do cartão A MAIS, que é um cartão de benefícios com preços populares em consultas médicas, fisioterapeutas, odontológicas, veterinárias, em farmácias, laboratórios, auxílio funeral, seguro de vida e também no comércio"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 85/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 86/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antônio Tedesco'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 87/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 2.745, de 30 de junho de 1999 que estabelece normas para instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 88/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.699, de 1º de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 83/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera, acrescenta e atualiza dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências'"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
