Pauta - 15ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 15/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 15ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 592,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 110/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Francisco de Assis Naves, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo Municipal e à Diretoria da LLFA – Liga Lençoense de Futebol Amador, informações especificadas sobre valor de locações do bar e espaços publicitários do Estádio Municipal Archangelo Brega, dentre outras"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 111/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos controles de viagens de cada diretoria, com cópias individualizadas de cada relatório de viagem dos meses de março, abril e maio (até o dia 10), deste ano"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 112/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao andamento do eco ponto no Jardim Ubirama, na Rua Cândido Alvin de Paula, conforme Indicação n.º 080/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 113/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes às plantas e projetos aprovados em 2017, contendo o nome do proprietário, o endereço e o nome do responsável técnico"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 114/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a forma de como é realizado o controle de abastecimento e consumo de combustíveis e lubrificantes de cada veículo, máquina e equipamento da frota municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 115/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 236/2017, onde indicam um estudo funcional e estrutural no trecho final da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 116/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 237/2017, onde indicam a pintura das faixas de pedestres da Rua Sete de Setembro, em toda sua extensão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 117/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 238/2017, onde indicam a pintura das faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Dr. Antônio Tedesco e Geraldo Pereira de Barros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 118/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 239/2017, onde indicam a avaliação para corte e extração da árvore localizada na Rua Gilson Claudinei Bernardes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 119/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 256/2017, onde indicam o reparo de um buraco na esquina da Rua Vinte e Oito de Abril com a Rua Anita Garibaldi"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 120/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 257/2017, onde indicam a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Richieri Jácomo Dalbem, ao lado da escola Monteiro Lobato"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 121/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 258/2017, onde indicam a retirada de inservíveis no beco da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, às margens do Rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 122/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 259/2017, onde indicamos a manutenção das calotas ‘tartaruga’ da Avenida Domingos Giovanetti, no Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 123/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 280/2017, onde indicam a capina do antigo ‘ecoponto’ da CECAP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 124/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 283/2017, onde indicam o reparo do buraco no pavimento da alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 125/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual o motivo de o recibo de pagamento (holerite) do servidor público ser entregue tão somente uma semana após o efetivo pagamento do salário"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 126/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 127/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 128/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a grade curricular do ensino fundamental nas séries do 1° ao 5° ano, informando também, se estas séries já são contempladas com a modalidade de xadrez"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 129/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações complementares ao Requerimento n.º 40/2017, referentes ao Decreto Executivo n.º 407, de 30 de novembro de 2012, que delimita as ‘ÁREAS DE RISCO SUJEITAS A INUNDAÇÕES’ no território deste município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 130/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer ao Executivo Municipal que envie, através da Diretoria de Educação, informações a respeito do cronograma para aquisição e distribuição de uniformes escolares para a rede municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 131/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações se haverá diminuição do valor que era repassado à OCAS para realização dos trabalhos na UPA e Resgate Integrado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 132/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há alguma horta comunitária implantada em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 133/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe algum projeto de construção de ponte e demais acessos no início da Rua Pedro Natálio Lorenzetti (sobre o Rio Lençóis)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 134/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de intensificar o policiamento no bairro Jardim Europa, através da atividade delegada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 135/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos estacionamentos preferenciais do município, como o número de vagas disponíveis para deficientes físicos e idosos, dentre outras pertinentes"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 307/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias nas faixas de pedestres nas imediações da Escola Estadual Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie reparos no asfalto das Ruas Dias Gomes e Adriano da Gama Kury, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 309/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e manutenção no passeio público em um terreno da prefeitura localizado entre as Ruas José Hiran Garrido e Bandeira Tribuzi, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal e à Diretoria de Cultura que estudem as possibilidades de adotar sistema de numeração dos ingressos para eventos no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’ consoantes à numeração das cadeiras, a fim de melhorar o controle e organização dos assentos dos expectadores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 311/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a permanência do atendimento das consultas também no período da tarde na ESF “Winter Malatrasi”, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 312/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie pintura de faixas de pedestres na Avenida José Velozo, próximo aos cruzamentos com as Ruas Aimorés e Caetés, na Vila Cachoeirinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 313/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a substituição da tampa do bueiro na Rua Miguel Langoni, próximo ao ponto de ônibus circular, no Jardim Carolina, pois a atual encontra-se quebrada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 314/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção e reposição de areia nos parques das creches municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 315/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção da placa de entrada da cidade, localizada na Avenida Papa João Paulo II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 316/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie um redutor de velocidade ou passagem de nível elevada na rua Olino Fuin, próximo à Creche ‘Rosa Capoani’, localizada no Jardim do Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo Municipal que estude, através da Diretoria de Educação, as possibilidades de realizar exames preventivos, de forma periódica, nas crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino, visando constatar de forma precoce eventuais problemas de visão e audição"
Fase: Leitura
Indicação Nº 318/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Indicam ao Executivo Municipal que, através da Diretoria de Cultura, estude as possibilidades de desenvolver e implantar projeto ‘Cinema no Teatro’, disponibilizando a exibição de filmes adequados em conteúdo e faixa etária para crianças, adolescentes e jovens do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 319/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de placa PARE e sinalização de solo em cruzamento entre a Avenida Imigrantes e Rua Chupins, localizada no Bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 320/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de placa denominativa em todos os cruzamentos das vias públicas do Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 321/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação de passeio público nas proximidades da Adefilp, que liga a Rua Ceará com a Rua Pernambuco, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que estude e tome as providências cabíveis no sentido de que seja realizada a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Tomé de Souza, em frente ao número 68, na Vila Maria Cristina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie reparos nas luminárias da Praça ‘Wheltes Repik’, na Vila Repke"
Fase: Leitura
Indicação Nº 324/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis visando a realização de reparos na caixa d’água da escola EEPG Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi, em relação aos vazamentos existentes, notificando a Secretaria de Ensino, caso necessário"
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que divulgue e incentive, através da Diretoria de Educação, a participação dos alunos lençoenses nas olimpíadas científicas realizadas todos os anos em nível regional, estadual e nacional"
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que determine a verificação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, consistente em terreno baldio caracterizado vazio urbano, se foi providenciada a notificação do(s) proprietário(s), nos termos do artigo 91 da Lei Complementar nº 100, de 08 de fevereiro de 2017, para efeitos de aplicação de imposto progressivo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 327/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a fiscalização acerca da regularidade das casas que se localizam no final da rua Antônio Boso, no distrito de Alfredo Guedes, que ficam no terreno da FEPASA, e duas casas que se situam no terreno da Prefeitura, próximas ao Rio Cateto, para verificação das questões de riscos (próximas ao barranco), e saneamento básico: água potável e esgoto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a capinação das margens do Córrego do Corvo Branco, em toda sua extensão no perímetro urbano, especialmente do ponto próximo à Rodovia Marechal Rondon até a ponte na Vila Bacilli"
Fase: Leitura
Moção Nº 43/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE LENÇÓIS PAULISTA – COPELP, pelos trabalhos realizados na Facilpa e no Culto de Ação de Graças em comemoração ao aniversário do município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 44/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos alunos do Programa Jovem Aprendiz, promovido pala Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê – ASCANA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 68/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação dos artigos 1º, 2º, e 3º da Lei n.º 3.140, de 7 de agosto de 2002, que instituiu o Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Redenomina cargo do quadro de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 64/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 65/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 57/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola'"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 62/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 4.905, de 2 de agosto de 2016 - Conselho Tutelar de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 66/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de auxílio-alimentação para os servidores da Autarquia"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 67/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de indenizações e restituições"
Fase: 1ª Discussão
