Pauta - 3ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 20/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 659,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 15/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer que Chefe do Executivo informe os motivos para a rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof.º Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul, ainda não ter sido instalada, bem como se há uma nova previsão para a instalação desse dispositivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 16/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer que o Chefe do Executivo informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei visando tornar obrigatório que a composição das Comissões e Conselhos Municipais passe pelo crivo do Legislativo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Chefe do Executivo informe se o Poder Público tem conhecimento da data de fundação do Distrito de Alfredo Guedes, bem como se a Lei Municipal n.º 4.760/2015 – Dia do Bairro, se aplica ao Distrito em questão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 18/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Chefe do Executivo informe a destinação que é dada ao lixo eletrônico produzido em nosso município, bem como se há algum projeto ou programa para o descarte correto desses materiais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 19/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Diretoria de Educação revejam o reordenamento do transporte escolar nos bairros distantes do Centro e que volte a oferecer o serviço o mais breve possível, contemplando especialmente as regiões mais críticas - como é o caso do Jardim Santa Teresinha, Jardim Carolina e adjacências e outros"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 80/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um Eco ponto em local da Rua Cândido Alvin de Paula, no Jardim Ubirama, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 81/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie as ações necessárias à contenção de erosão, na Rua Horácio Moretto esquina com a Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 82/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que desenvolva projeto que ofereça a exibição gratuita de filmes educativos para jovens e estudantes, aproveitando a estrutura e telão existentes no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 83/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da área verde localizada entre a Rua Bandeira Tribuzi e a Avenida Orígenes Lessa, no Núcleo Habitacional João Zillo III"
Fase: Leitura
Indicação Nº 84/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção, limpeza e melhorias nas instalações da Praça ‘Welthes Repik’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 85/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção e melhorias na Praça de Esportes e Lazer ‘Ezio Frezza’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 86/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e uma pista de caminhada em área verde localizada entre os bairros Residencial Açaí I e II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de pedras sextavadas na quadra poliesportiva da Praça "Vicente Ferraz""
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de lixeiras na Avenida Luiz Boso, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 89/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza em área da Rua Primo Sasso que especifica, bem com estude a possibilidade de implantar um Eco Ponto no local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie juntos às autoridades competentes a manutenção do Posto Policial no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 91/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de academia ao ar em áreas verdes do Jardim Caju II e do Jardim Carolina, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie campanhas de conscientização e divulgação dos canais de comunicação direta do cidadão com a Prefeitura Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de iluminação pública em trechos das Ruas Arthur Canova e Miguel Langoni que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 94/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que auxilie os moradores do Jardim Primavera a procederem com a regularização de seus imóveis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 95/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de sistema de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Carlos Mazeto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de poste e iluminação pública na Pista de Skate da Praça ‘Maria José Batista dos Santos’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 97/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie obras de conservação e recapeamento da Rua André Baccili e da Avenida Osaka"
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie linha de circular para os moradores do Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 99/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura do portão, reforma ou a troca dos assentos do ambiente externo e a instalação de cobertura no hall de entrada das ambulâncias do Ambulatório de Especialidades ‘Dr. Antônio Tedesco’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 100/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de passeio público na área verde localizada nas Ruas José Raphaeli e Benedito Ribeiro Leite, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza, poda das árvores, construção de passeio público e de uma academia ao ar livre na área verde situada na esquina das Ruas Guaianazes e Prof.º José Alfredo Corradi, entre os bairros Residencial Açaí I e II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 102/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize obras de limpeza e conservação nas calçadas e canteiro central em toda a extensão das Avenidas Prefeito Jácomo Nicolau Paccola e João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize poda de árvores na Rua Ernesto Campanari e limpeza de terreno da Prefeitura Municipal ao lado do Parque do Paradão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção nas faixas de delimitação de estacionamento nas ruas centrais da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie estudos de viabilidade para implantação de um CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a remoção das gramas do Campo de Futebol 'Heine Luiz Capoani'; localizado na Rua Guaianazes, no Açaí I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a remoção das gramas e a poda das árvores da Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada entre as Ruas Bandeira Tribuzi e Adriano da Gama Kury, no Jardim Cecap"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 33/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Descaracteriza área de terra e autoriza a proceder alienação, por investidura, nos moldes do art. 86 da Lei Orgânica do Município e art. 17, § 3º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Conselho Municipal do Idoso de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 35/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 37/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa TGP Manutenção Industrial EIRELI - ME"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 1/2017 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Estabelece procedimento administrativo para registro de servidores ocupantes de cargo em comissão, nos moldes do Decreto Executivo n.º 196, de 10 de junho de 2016"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 26/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de construção da Creche no Bairro Jardim Grajaú e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o convênio celebrado com Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Educação"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 27/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 29/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Acrescenta dispositivos ao artigo 10 da Lei Municipal n.º 3.965, de 25 de junho de 2009 – Atribuições e prerrogativas do SAAE"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 31/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos"
Fase: 1ª Discussão
