Projeto de Resolução Nº 1/2017
Tipo: Mesa
Data: 18/01/2017
Protocolo: 00052/2017
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Estabelece procedimento administrativo para registro de servidores ocupantes de cargo em comissão, nos moldes do Decreto Executivo n.º 196, de 10 de junho de 2016
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Resolução Nº 1/2017 | 08/06/2022 | 208,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 | 15/02/2017 |
Parecer ao Projeto de Resolução n.º 1/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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Resolução Nº 1/2017 | 07/03/2017 |
Estabelece procedimento administrativo para registro de servidores ocupantes de cargo em comissão, nos moldes do Decreto Executivo n.º 196, de 10 de junho de 2016.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 1ª Ordinária de 2017 | 1ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/02/2017 | Leitura |
Pauta - 3ª Ordinária de 2017 | 3ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/02/2017 | Discussão Única |
Pauta - 4ª Ordinária de 2017 | 4ª Sessão Ordinária de 2017 | 01/03/2017 | Discussão Única |
Pauta - 5ª Ordinária de 2017 | 5ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/03/2017 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado