Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 20/02/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:51 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=IZkOf5PSgsg&feature=youtu.be
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer que Chefe do Executivo informe os motivos para a rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof.º Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul, ainda não ter sido instalada, bem como se há uma nova previsão para a instalação desse dispositivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei visando tornar obrigatório que a composição das Comissões e Conselhos Municipais passe pelo crivo do Legislativo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo informe se o Poder Público tem conhecimento da data de fundação do Distrito de Alfredo Guedes, bem como se a Lei Municipal n.º 4.760/2015 – Dia do Bairro, se aplica ao Distrito em questão
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo informe a destinação que é dada ao lixo eletrônico produzido em nosso município, bem como se há algum projeto ou programa para o descarte correto desses materiais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Diretoria de Educação revejam o reordenamento do transporte escolar nos bairros distantes do Centro e que volte a oferecer o serviço o mais breve possível, contemplando especialmente as regiões mais críticas - como é o caso do Jardim Santa Teresinha, Jardim Carolina e adjacências e outros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Idoso de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de construção da Creche no Bairro Jardim Grajaú e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o convênio celebrado com Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Educação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2017 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Acrescenta dispositivos ao artigo 10 da Lei Municipal n.º 3.965, de 25 de junho de 2009 – Atribuições e prerrogativas do SAAE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
