Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 01/03/2017
Hora: 19:00
Hora Término: 20:27
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal forneça cópia do(s) laudo(s) de segurança(s) e do(s) projeto(s) técnico(s) elaborado(s) quando da implantação de rede de abastecimento de gás natural no perímetro urbano deste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo envie informações quanto à transparência nas licitações realizadas pelas Autarquias Municipais - SAAE, CMFP e IPREM.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Doceiras de Lençóis Paulista, Sra. Maria Elena de Godoy e Tereza Malagi Sasso, pelos anos dedicados a confeitar bolos e doces, deixando a vida dos lençoenses mais doce e fazendo do amor o principal ingrediente de todas as receitas da vida
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Abre crédito especial para ocorrer com as despesas referentes aos Programas do Governo Federal e Estadual
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui a Forma Especial de Pagamento e do Pagamento Administrativo Especial com remissão parcial de multa, juros e honorários advocatícios dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.449, de 19 de março de 2013
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a vigência prevista na Lei Municipal n.º 4.583, de 14 de fevereiro de 2014 e posteriores alterações, que regulamentam o exercício das atividades de mototaxistas
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Total
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2016, que "Altera, acrescenta e atualiza dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências'."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de construção da Creche no Bairro Jardim Grajaú e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o convênio celebrado com Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Educação
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2017 - Legislativo
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Acrescenta dispositivos ao artigo 10 da Lei Municipal n.º 3.965, de 25 de junho de 2009 – Atribuições e prerrogativas do SAAE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2016 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Isopaulista - Isolamentos Térmicos Ltda. - ME.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
