Projeto de Lei Nº 36/2017
Tipo: Não especificado
Data: 17/02/2017
Protocolo: 00214/2017
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2017 | 08/06/2022 | 218 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 | 12/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 | 05/05/2017 |
Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 36/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 | 17/05/2017 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 36/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 | 19/05/2017 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 36/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 | 19/05/2017 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 36/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 5005 | 26/06/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2017 | 3ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/02/2017 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2017 | 16ª Sessão Ordinária de 2017 | 22/05/2017 | 1ª Discussão |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2017 | 19ª Sessão Ordinária de 2017 | 12/06/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
