Pauta - 16ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 22/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 574,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 136/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos Centros Comunitários existentes em nosso município, bem como informar qual a Diretoria Municipal que coordena os trabalhos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 137/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe o quantitativo de imóveis do Jardim Primavera que ainda não possuem as escrituras devidamente regularizadas, encaminhando uma relação com os respectivos endereços desses imóveis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 138/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer ao Executivo Municipal que informe sobre o cronograma de obras para reparo e liberação da ponte rural sobre o Córrego Farturinha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 139/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer ao Executivo Municipal que informe sobre os procedimentos adotados referentes ao protocolo 15.744/2016, de 5 de dezembro de 2016, em que o munícipe Sevonilde Vanitelli requer medidas do serviço de fiscalização municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 140/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos farmacêuticos contratados pela rede pública, dentre outras"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 141/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes à Lei Municipal nº 3.121/2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 142/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes às calçadas da esquina da Rua São Paulo com a Rua Sete de Setembro, no centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 143/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública dos bairros Jardim Santana e Maria Luiza III"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 144/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe se já foi tomada alguma providência em relação ao veículo abandonado na Rua Aracy de Lourdes Moretto Vacchi, na altura do número 33, no Jardim Maria Luiza II, conforme prevê a legislação municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 145/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de instalar um Guichê Convencional no Ambulatório de Especialidades ‘Doutor Antônio Tedesco’, localizado na Avenida Brasil, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 146/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de substituir o cano da passagem elevada existente na Rua Dr. Antônio Tedesco, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, por viga “U”, de forma similar ao que vem sendo realizado em outros locais"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 329/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e a terraplenagem do terreno localizado entre as Ruas Edgar Príncipe Penhafiel e Antonio Foganholi Paccola, entre o Jardim Monte Azul e Maria Luísa II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 330/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e remoção do lixo em área verde, localizada entre as Ruas Niterói e Bahia, na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 331/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie uma passagem elevada na Rua Florindo Coneglian, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 332/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma placa “Proibido jogar lixo e entulhos’, entre as Ruas Niterói e Bahia, na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 333/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de intermediar perante as instituições bancárias a instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 334/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desenvolver campanhas junto aos alunos da rede municipal de ensino visando a obtenção de garrafas pets para confecção dos enfeites de natal que são instalados nos próprios públicos de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao governador do Estado de São Paulo, bem como às autoridades do Banco do Brasil, com poder de decisão sobre abertura e fechamento de agências, que seja restituída a condição de agência, o atual posto de atendimento avançado situado à Rua Olavo Bilac, número 165"
Fase: Leitura
Indicação Nº 336/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que determine às equipes competentes tapar buraco na Avenida Jácomo Augusto Paccola, em frente ao número 1.980, no Jardim Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 337/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a repintura de duas faixas de pedestres, próximas à EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 338/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras na Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 339/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento da Avenida Osaka, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 340/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias no sistema de galerias pluviais da Avenida José Antônio Lorenzetti, na altura do número 907"
Fase: Leitura
Indicação Nº 341/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a poda de árvore localizada em frente a biblioteca do Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 342/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção das lixeiras nos pontos estratégicos de grande circulação do Município de Lençóis Paulista, em especial na Avenida Brasil, em frente ao posto de saúde e na lateral do Ginásio de Esportes ‘Tonicão’, onde os cidadãos jogam baralho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 343/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza com jato d’água das calçadas do posto de saúde da Avenida Brasil e o reparo no buraco localizado nesta mesma Avenida"
Fase: Leitura
Indicação Nº 344/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma fonte de fornecimento de água aos moradores do Jardim Príncipe, nos moldes da fonte que foi recentemente inaugurada no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 345/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de 5 pontos de hidratação (bebedouros), distribuídos pelos seguintes locais: no Estádio Municipal João Roberto Vagula, no Núcleo; no Estádio Distrital Eugênio Paccola, na CECAP; na pista de atletismo Juracy Cassita, ao lado do ‘Tonicão’ e na pista de esportes Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 346/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e manutenção do campo de futebol de areia localizado na Avenida João Paccola, na Vila Antonieta"
Fase: Leitura
Indicação Nº 347/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e manutenção no passeio público e poda das árvores da Avenida João Paccola, na Vila Antonieta"
Fase: Leitura
Moção Nº 45/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê – ASCANA, manifestando os cumprimentos desta Casa Legislativa por ocasião da Formatura dos Alunos da Segunda Turma do Programa Jovem Aprendiz, ocorrido no dia 12 de maio, em evento memorável na sede da Associação"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - de autoria de Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2017/2018 - "Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 42/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Moreira Sevilhano Assessoria Técnica Ltda. ME"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 69/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abre crédito especial para ocorrer com as despesas referentes a realização dos Jogos Regionais"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. SONIA APARECIDA BARBOSA GERALDI"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MARCOS LUIS GERALDI"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 69/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abre crédito especial para ocorrer com as despesas referentes a realização dos Jogos Regionais"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 57/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 62/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 4.905, de 2 de agosto de 2016 - Conselho Tutelar de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 66/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de auxílio-alimentação para os servidores da Autarquia"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 67/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de indenizações e restituições"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 36/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 36/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata"
Fase: 1ª Discussão
