Atos da Mesa (192)

Nº 14/2023 - 30/03/2023 - Dispõe sobre autorização para aquisição de licença de software.

Nº 13/2023 - 22/03/2023 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 003/2019 - Contratação de empresa para elaboração e transmissão de um programa de rádio.

Nº 77/2013 - 09/08/2016 - Dispõe sobre a recondução de cargo de servidor e dá outras providências.

Nº 69/2014 - 23/12/2014 - Dispõe a concessão da Cesta de Natal ao servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 68/2014 - 17/12/2014 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.

Nº 67/2014 - 16/12/2014 - Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 66/2014 - 03/12/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.

Nº 65/2014 - 05/11/2014 - Dispõe sobre aditamento de contrato e a prorrogação de prazo de entrega de obra com a empresa SSM Construções e Instalações Ltda.

Nº 64/2014 - 05/11/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão das sessões plenárias ordinárias, em sinal aberto, analógico ou digital, outorgado pelo Ministério das Comunicações.

Nº 63/2014 - 03/11/2014 - Concede Licença Maternidade a Servidora.

Nº 62/2014 - 31/10/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 012/2014 - Contratação de empresa de impressão gráfica para impressão do Livro Histórico da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 61/2014 - 10/10/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 60/2014 - 07/10/2014 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, como reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 59/2014 - 22/09/2014 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 58/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 011/2014 - Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento e de instalação de forro constituído em fibra mineral para o Plenário da Câmara Municipal.

Nº 57/2014 - 03/09/2014 - Dispõe sobre autorização para aditamento de locação de serviço de streaming para transmissão de sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 56/2014 - 03/09/2014 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 55/2014 - 29/08/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 010/2014 - Registro de preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da(s) Registradas, conforme a necessidade da CONTRATANTE.

Nº 54/2014 - 29/08/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 009/2014 - Registro de preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 53/2014 - 26/08/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de forro para o Plenário da Câmara Municipal.

Nº 52/2014 - 25/08/2014 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.

Nº 51/2014 - 20/08/2014 - Dispõe sobre a normatização de procedimentos administrativos dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 50/2014 - 19/08/2014 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo I.

Nº 49/2014 - 19/08/2014 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo I.

Nº 48/2014 - 19/08/2014 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 47/2014 - 11/08/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de combustível.

Nº 46/2014 - 11/08/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 45/2014 - 08/08/2014 - Concede Licença a Servidor para Tratamento de Saúde.

Nº 44/2014 - 07/08/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para sessões da Câmara Municipal.

Nº 43/2014 - 21/07/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 006/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal.

Nº 42/2014 - 18/07/2014 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor Legislativo.

Nº 41/2014 - 01/07/2014 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo I.

Nº 39/2014 - 17/06/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para sessões da Câmara Municipal.

Nº 38/2014 - 17/06/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal.

Nº 37/2014 - 11/06/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 005/2014 - Aquisição e instalação de poltronas de auditório.

Nº 36/2014 - 09/06/2014 - Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Equipe de Apoio Permanente ao Pregoeiro,

Nº 35/2014 - 30/05/2014 - Dispõe sobre adjudicação e homologação de licitação - Tomada de Preços nº 001/2014 referente à contratação de empresa para realização de reforma do Plenário da Câmara Municipal.

Nº 34/2014 - 27/05/2014 - Determina o expediente na Câmara Municipal de Lençóis Paulista nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol no exercício de 2014.

Nº 33/2014 - 23/05/2014 - Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio Permanente.

Nº 32/2014 - 23/05/2014 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 31/2014 - 08/05/2014 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 30/2014 - 05/05/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.

Nº 29/2014 - 30/04/2014 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.

Nº 28/2014 - 30/04/2014 - Dispõe sobre adjudicação e homologação de licitação - Pregão nº 004/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistemas informatizados e integrados de Gestão Pública e Gestão Legislativa.

Nº 27/2014 - 24/04/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 003/2014 - Fornecimento e instalação de 3 (três) aparelhos de ar condicionado para o Plenário.

Nº 26/2014 - 16/04/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 003/2014, referente à contratação de empresa especializada em levantamento estatístico e pesquisa de opinião pública para avaliação de satisfação e expectativa dos munícipes em relação aos serviços prestados pela Câmara Municipal de Lençóis Paulista e também pelo próprio município.

Nº 25/2014 - 14/04/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 24/2014 - 10/04/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2013 - Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para utilização em Serviço de Longa Distancia Nacional (VC2 e VC3) em sistema digital, observando-se que para esses serviços será permitida a subcontratação, pacote de dados de acesso à internet de 10 Gigabyte, modalidade pós-pago, com fornecimento de aparelhos celulares novos, em regime de comodato.

Nº 23/2014 - 07/04/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para contratação de empresa para realização de reforma do Plenário da Câmara Municipal.

Nº 22/2014 - 07/04/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 002/2014, referente à contratação de empresa especializada área prestação de serviço de treinamento e capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 21/2014 - 31/03/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 20/2014 - 31/03/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 19/2014 - 26/03/2014 - Dispõe sobre convocação de servidora para trabalho excepcional.

Nº 18/2014 - 26/03/2014 - Dispõe sobre convocação de servidor para trabalho excepcional.

Nº 17/2014 - 26/03/2014 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pelo Pregão Presencial nº 002/2014 - Ata de Registro de Preços nº 003/2014.

Nº 15/2014 - 21/02/2014 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de aluguel de sistema integrado de Gestão Legislativa para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 14/2014 - 21/02/2014 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de aluguel dos sistemas integrados de Gestão Pública para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 13/2014 - 21/02/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 002/2014 - Registro de Preços para a aquisição de produtos do gênero combustíveis, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal, no município de Lençóis Paulista, a ser retirado em parcelas, diretamente das bombas de abastecimento da (s), conforme a necessidade da CONTRATANTE.

Nº 12/2014 - 21/02/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Pregão nº 001/2014 - Registro de Preços para serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Nº 11/2014 - 19/02/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 10/2014 - 18/02/2014 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 001/2014 referente à contratação de empresa para transmissão das sessões pela televisão no sistema aberto.

Nº 9/2014 - 07/02/2014 - Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio Permanente do Pregoeiro.

Nº 8/2014 - 07/02/2014 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2014.

Nº 7/2014 - 04/02/2014 - Dispõe sobre amortização para realização de licitação para contratação de empresa para transmissão das sessões pela televisão no sistema aberto.

Nº 6/2014 - 29/01/2014 - Dispõe sobre o aumento do tamanho da fonte (letra) para publicação da pauta da sessão para os serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local.

Nº 5/2014 - 29/01/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 4/2014 - 29/01/2014 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 3/2014 - 22/01/2014 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de fornecimento de combustível gerado pela Carta Convite nº 012/2013.

Nº 2/2014 - 16/01/2014 - Cria o Comitê de Qualidade para acompanhamento e implantação do Sistema de Gestão da Qualidade.

Nº 1/2014 - 16/01/2014 - Estabelece critérios para concessão da premiação por mérito aos funcionários e empregados públicos de Poder Legislativo.

Nº 129/2013 - 17/12/2013 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, num montante de R$ 70.241,80 (Setenta mil e duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).

Nº 129A/2013 - 17/12/2013 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudos para levantamento e avaliação de material para produção do livro "Histórico da Câmara Municipal de Lençóis Paulista" e dá outras providências.

Nº 128/2013 - 17/12/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 021/2013 referente à aquisição de equipamentos para sonorização da Sala das Sessões Mário Trecenti.

Nº 127/2013 - 10/12/2013 - Dispõe sobre a recontratação da TV Prevê para transmissão da sessão legislativa do dia 16/12/2013.

Nº 126/2013 - 06/12/2013 - Dispõe sobre retificação e ratificação do Ato da Mesa nº 121/2013, referente à Carta Convite nº 023/2013 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 125/2013 - 05/12/2013 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, num montante de R$ 41.375,00 (quarenta e um mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Nº 123/2013 - 02/12/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo I.

Nº 124/2013 - 29/11/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de equipamentos para sonorização da Sala das Sessões Mário Trecenti.

Nº 122/2013 - 28/11/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Nº 121/2013 - 25/11/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 023/2013 - Aquisição de equipamento de informática.

Nº 120/2013 - 18/11/2013 - Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 119/2013 - 18/11/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 019/2013 referente à contratação de empresa especializada para reforma dos sanitários do Plenário da Câmara Municipal.

Nº 118/2013 - 12/11/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Administrativo.

Nº 117/2013 - 12/11/2013 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, num montante de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Nº 116/2013 - 11/11/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio Permanente.

Nº 115/2013 - 11/11/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 113/2013 - 08/11/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para compra de equipamentos de informática.

Nº 114/2013 - 07/11/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 112/2013 - 06/11/2013 - Dispõe sobre a recondução de cargo de servidor e dá outras providências.

Nº 110/2013 - 21/10/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para reforma dos sanitários do Plenário da Câmara Municipal.

Nº 109/2013 - 21/10/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 019/2013 referente à contratação de empresa especializada na área de comunicação para confecção e distribuição de jornal/informativo para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 108/2013 - 01/10/2013 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, num montante de R$ 170.000,00 (Centro e setenta mil reais).

Nº 107/2013 - 28/09/2013 - Constitui e nomeia a Comissão de Reforma e Adequação do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 106/2013 - 27/09/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 105/2013 - 20/09/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 017/2013 referente à aquisição de veículo.

Nº 100/2013 - 20/09/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 015/2013 referente à aquisição de automatizador para a porta da recepção e fechaduras elétricas com fonte receptora e acesso teclado.

Nº 104/2013 - 19/09/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Nº 103/2013 - 19/09/2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

Nº 102/2013 - 19/09/2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

Nº 101/2013 - 19/09/2013 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

Nº 99/2013 - 12/09/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 014/2013 para aquisição de poltronas e cadeiras.

Nº 98/2013 - 12/09/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 97/2013 - 06/09/2013 - Cria Comissão e estabelece cronograma de ações para implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público da Câmara Municipal de Lençois Paulista.

Nº 96/2013 - 06/09/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo I.

Nº 95/2013 - 04/09/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Legislativo II.

Nº 94/2013 - 04/09/2013 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 93/2013 - 02/09/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para aquisição de veículo.

Nº 91/2013 - 28/08/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para compra de automatizador e fechaduras elétricas com fonte receptora e teclado.

Nº 92/2013 - 23/08/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 89/2013 - 21/08/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 012/2013 referente à aquisição de combustíveis para veículos.

Nº 73/2013 - 21/08/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para compra de móveis de escritório.

Nº 90/2013 - 19/08/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 88/2013 - 16/08/2013 - Dispõe sobre a recondução de funções de servidores e dá outras providências.

Nº 87/2013 - 16/08/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 011/2013 referente à contratação de empresa jornalística local para publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 86/2013 - 16/08/2013 - Dispõe sobre a prorrogação da nomeação da Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 84/2013 - 16/08/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 83/2013 - 16/08/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 85/2013 - 14/08/2013 - Dispõe sobre a homologação de Concurso Público.

Nº 82/2013 - 13/08/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 80/2013 - 13/08/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para compra de poltronas e cadeiras.

Nº 79/2013 - 13/08/2013 - Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Comissão Julgadora de Licitações.

Nº 78/2013 - 13/08/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 76/2013 - 09/08/2013 - Dispõe sobre recondução de cargo de servidor e dá outras providências.

Nº 75/2013 - 09/08/2013 - Dispõe sobre a recondução de cargo de servidor e dá outras providências.

Nº 74/2013 - 07/08/2013 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, num montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Nº 81/2013 - 03/08/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo II.

Nº 72/2013 - 26/07/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 71/2013 - 26/07/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 70/2013 - 10/06/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 009/2013 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 69/2013 - 27/05/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para compra de imóveis de escritório.

Nº 68/2013 - 21/05/2013 - Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, num montante de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais).

Nº 67/2013 - 21/05/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para compra de equipamentos de informática.

Nº 65/2013 - 14/05/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Fiscalizadora, nos termos da Lei Municipal nº 4454/2013.

Nº 64/2013 - 08/05/2013 - Dispõe sobre a abertura de concurso público para o provimento de vagas no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 63/2013 - 02/05/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 62/2013 - 29/04/2013 - Dispõe sobre a rescisão de contrato de aluguel de sistema informatizado no ambiente Windows.

Nº 61/2013 - 29/04/2013 - Constitui e nomeia Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 60/2013 - 26/04/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 007/2013 - Aquisição de divisória de drywall e portas de duratex completas.

Nº 58/2013 - 19/04/2013 - Dispõe sobre autorização para aditamento de contrato de prestação de serviços para elaboração de reestruturação administrativa e aplicação de concurso público para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 57/2013 - 15/04/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para compra de divisória de drywall e portas de duratex completa.

Nº 55/2013 - 05/04/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação para compra de equipamentos de informática.

Nº 53/2013 - 01/04/2013 - Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do servidor.

Nº 52/2013 - 15/03/2013 - Altera redação do artigo 2º dos Atos da Mesa nº 29,30,31 e 32/2013.

Nº 51/2013 - 14/03/2013 - Dispõe sobre autorização para a Presidência para a Câmara Municipal firmar contrato de locação de imóvel para a Câmara Municipal.

Nº 50/2013 - 13/03/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 008/2013 referente à contratação de empresa para fornecimento de programas de computador por licenciamento ou cessão de uso (locação) de sistemas integrados de gestão legislativa.

Nº 49/2013 - 13/03/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 004/2013 referente à contratação de empresa para fornecimento de programas de computador por licenciamento ou cessão de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública.

Nº 48/2013 - 06/03/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 003/2013 referente à aquisição de veículo,

Nº 47/2013 - 01/03/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 45/2013 - 01/03/2013 - Dispõe sobre a recondução de cargo de servidor e dá providências.

Nº 43/2013 - 26/02/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 002/2013 referente à aquisição de combustíveis para veículos.

Nº 42/2013 - 26/02/2013 - Dispõe sobre homologação de licitação - Carta Convite nº 001/2013 referente à contratação de empresa jornalística local para publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 41/2013 - 18/02/2013 - Dispõe sobre convocação de servidora para trabalho excepcional.

Nº 40/2013 - 18/02/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 39/2013 - 18/02/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 38/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 37/2013 - 08/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Técnico Contábil.

Nº 36/2013 - 08/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 35/2013 - 08/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 23/2013 - 07/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Legislativo.

Nº 34/2013 - 06/02/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 33/2013 - 06/02/2013 - Dispõe sobre autorização para realização de licitação.

Nº 32/2013 - 05/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Segurança Patrimonial.

Nº 31/2013 - 05/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe do Setor Legislativo.

Nº 30/2013 - 05/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado.

Nº 29/2013 - 05/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe do Setor de Manutenção e Patrimônio.

Nº 28/2013 - 05/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Setor de Recursos Humanos.

Nº 27/2013 - 05/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Diretor Geral de Administração.

Nº 26/2013 - 05/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe da Recepção e Atendimento ao Público.

Nº 25/2013 - 04/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe do Setor de Assessoria Parlamentar de Apoio Legislativo.

Nº 24/2013 - 01/02/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 22/2013 - 08/01/2013 - Dispõe sobre autorização para contratação de emergencial de pessoa física por dispensa de licitação,

Nº 21/2013 - 08/01/2013 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa de Prestação de serviços na área de informática por dispensa de licitação.

Nº 20/2013 - 08/01/2013 - Cria e designa membros da Comissão dos Licitação da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 19/2013 - 08/01/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 18/2013 - 08/01/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe do Setor Administrativo.

Nº 17/2013 - 08/01/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Técnico da Mesa.

Nº 16/2013 - 08/01/2013 - Nomeia servidor para o cargo de Assessor Jurídico.

Nº 15/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo.

Nº 14/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 13/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Chefe Encarregado de Patrimônio.

Nº 12/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Chefe do Setor Administrativo.

Nº 11/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor de Comunicação.

Nº 10/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Técnico de Mesa.

Nº 9/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 8/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 7/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 6/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo.

Nº 5/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo.

Nº 4/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo.

Nº 3/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Legislativo.

Nº 2/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Jurídico.

Nº 1/2013 - 02/01/2013 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo.

Documentos de Sessão (1)

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024 - 04/03/2024 -

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2013 - 18/02/2013 - Emenda Supressiva nº 01 ao PR nº 08/2013 - Altera RI

Leis Ordinárias (2)

Nº 4671 - 14/10/2014 - Fixa nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, o índice para complementação da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos.

Nº 4489 - 06/08/2013 - Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos e funções dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Projetos de Lei (5)

Nº 5083/2014 - 10/10/2014 - Fixa nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, o índice para complementação da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos

Nº 4990/2014 - 07/03/2014 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos

Nº 4919/2013 - 14/11/2013 - Revoga lei que declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Alfredo Guedes.

Nº 4814/2013 - 08/03/2013 - Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Nº 4813/2013 - 04/03/2013 - Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal n.º 1.979, de 14 de dezembro de 1987. (Cria gratificação por Serviços Extraordinários em cargos ou funções existentes na Câmara Municipal).

Projetos de Resolução (36)

Nº 9/2014 - 28/11/2014 - Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 8/2014 - 30/05/2014 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei nº 2968/2001

Nº 7/2014 - 23/05/2014 - Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 6/2014 - 21/05/2014 - Determina o expediente na Câmara Municipal de Lençóis Paulista nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol no exercício de 2014

Nº 5/2014 - 13/05/2014 - Altera dispositivo da Resolução nº 01, de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 4/2014 - 13/05/2014 - Dispõe sobre a criação do programa "Câmara Itinerante"

Nº 3/2014 - 13/05/2014 - Dispõe sobre a criação da "Revista O Poder Legislativo" e dá outras providências

Nº 2/2014 - 14/03/2014 - Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2014 - 04/02/2014 - Acrescenta Parágrafo Único e os Incisos I e II ao Art. 36, da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 31/2013 - 14/11/2013 - Revoga resoluções que especifica.

Nº 30/2013 - 08/11/2013 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as concessões de utilidade pública.

Nº 29/2013 - 08/11/2013 - Autoriza o Presidente da Câmara a proceder a doação de bens declarados inservíveis às entidades que especifica

Nº 28/2013 - 04/11/2013 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 26/2013 - 10/10/2013 - Disciplina a concessão de vale-transporte, adotando a Lei Federal n°. 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 25/2013 - 09/10/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 24/2013 - 02/10/2013 - Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bens da Câmara Municipal para o Executivo

Nº 23/2013 - 20/09/2013 - Cria o cadastro de fornecedores para emissão de certificado de registro cadastral

Nº 21/2013 - 06/09/2013 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei 2.968/2001

Nº 20/2013 - 02/09/2013 - Dispõe sobre autorização para reforma do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 19/2013 - 16/08/2013 - Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 18/2013 - 08/08/2013 - Regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 17/2013 - 19/07/2013 - Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções existentes no Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções de Confiança existentes dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 16/2013 - 19/07/2013 - Reclassifica cargos do Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, estabelece atribuições e dá outras providências

Nº 15/2013 - 21/06/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 13/2013 - 29/05/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 12/2013 - 03/05/2013 - Extingue e cria cargos, amplia vagas, estabelece atribuições e outros requisitos aos cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 11/2013 - 04/03/2013 - Altera, suprime e acresenta dispositivos ao Art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 10/2013 - 18/02/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista. (Art. 4º A legislatura compreenderá sessões ordinárias anuais, com início cada uma em 1º de fevereiro e término em 17 de dezembro de cada ano)

Nº 9/2013 - 18/02/2013 - Autoriza a Câmara Municipal a realizar despesas com alimentação na organização de eventos de natureza parlamentar, institucional e administrativo

Nº 8/2013 - 15/02/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 7/2013 - 15/02/2013 - Cria o Código de Ética Profissional dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 6/2013 - 04/02/2013 - Reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão dos Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 5/2013 - 30/01/2013 - Disciplina as nomeações para cargos em Comissões e Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências

Nº 4/2013 - 30/01/2013 - Autoriza o Poder Legislativo a ceder estagiários e servidores públicos municipais, através da celebração de convênios com órgãos da administração direta e indireta

Nº 3/2013 - 22/01/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - (Art. 4º A legislatura compreenderá sessões ordinárias anuais, com início cada uma em 1º de fevereiro e término em 17 de dezembro de cada ano)

Nº 2/2013 - 22/01/2013 - Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Resoluções (28)

Nº 3/2014 - 23/12/2014 - Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2014 - 04/11/2014 - Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2014 - 17/09/2014 - Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno - SCI, da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 27/2013 - 10/12/2013 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 26/2013 - 26/11/2013 - Revoga Resoluções que especifica.

Nº 25/2013 - 12/11/2013 - Cria o Sistema de Registro Cadastral para Emissão do Certificado de Registro Cadastral.

Nº 24/2013 - 12/11/2013 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as concessões de utilidade pública.

Nº 23/2013 - 12/11/2013 - Autoriza o Presidente da Câmara a proceder a doação de bens declarados inservíveis às entidades que especifica.

Nº 22/2013 - 06/11/2013 - Disciplina a concessão de vale-transporte, adotando a Lei Federal n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 20/2013 - 22/10/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 19/2013 - 08/10/2013 - Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bens da Câmara Municipal para o Executivo.

Nº 18/2013 - 08/10/2013 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei 2.968/2001.

Nº 17/2013 - 17/09/2013 - Dispõe sobre autorização para reforma do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 16/2013 - 27/08/2013 - Regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 15/2013 - 06/08/2013 - Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções existentes no Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções de Confiança existentes dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 14/2013 - 06/08/2013 - Reclassifica cargos do Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, estabelece atribuições e dá outras providências.

Nº 13/2013 - 30/07/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 12/2013 - 18/06/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 11/2013 - 07/05/2013 - Extingue e cria cargos, amplia vagas, estabelece atribuições e outros requisitos aos cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 10/2013 - 12/03/2013 - Altera, suprime e acrescenta dispositivos ao Art. 178, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 9/2013 - 19/02/2013 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 8/2013 - 19/02/2013 - Autoriza a Câmara Municipal a realizar despesas com alimentação na organização de eventos de natureza parlamentar, institucional e administrativo.

Nº 7/2013 - 19/02/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 6/2013 - 19/02/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 5/2013 - 05/02/2013 - Reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão dos Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 4/2013 - 05/02/2013 - Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 3/2013 - 05/02/2013 - Autoriza o Poder Legislativo a ceder estagiários e servidores públicos municipais, através da celebração de convênios com órgãos da administração direta, indireta, federal, estadual e/ou municipal.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Substitutivos (2)

Nº 17 ao Projeto de Resolução Nº 17/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções existentes no Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções Existentes dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Resolução Nº 16/2013 - 05/08/2013 - Reclassifica cargos do Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, estabelece atribuições e dá outras providências