Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2013
Data: 05/08/2013
Protocolo: 01032/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções existentes no Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções Existentes dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/01/2026 | 8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 17/2013 | 19/07/2013 | Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções existentes no Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções de Confiança existentes dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2013 | 25ª Sessão Ordinária de 2013 | 05/08/2013 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado