Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já foi elaborado estudos no sentido de realizar o calçamento do passeio público do lado esquerdo da rua Rondônia e da rua Rio de Janeiro, no sentido centro-bairro, em toda a sua extensão. Em caso afirmativo, informar quando o referido passeio público será calçado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal, através de suas diretorias competentes, já elaborou estudos no sentido de garantir aposentadoria especial e adicional de insalubridade para os garis, coletores e separadores de lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis por que a municipalidade ainda não realizou processo licitatório para exploração das placas denominativas com nome de rua e/ou avenida, conforme preconiza o Art. 6º, da Lei 3.998/2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis por que foram desativadas duas câmeras de monitoramento existentes em nossa cidade, mais especificamente a câmera existente no cruzamento da rua XV de Novembro com a av. 9 de Julho, e a câmera existente na rua Cristóvão Colombo, na Vila Contente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente estudo de viabilidade quanto à criação de lei dispondo sobre a construção de praças no município, onde conste que cada praça deva ter pontos de água potável e que a quantidade de pontos esteja de acordo com a metragem da praça. Especificando que um ponto de água potável é necessário para determinada metragem quadrada de praça, caso a praça venha a possuir o dobro da metragem prevista, dobra-se também o número de pontos de água potável, assim sucessivamente. Supondo que as diretorias competentes do poder executivo sejam capazes de realizar tal levantamento de proporções, requeremos tal levantamento com justificativas, afim de criação de tal lei.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe informações relativas à instalação dos assentos com pedais na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Vila Cruzeiro. Que seja informado quem foi responsável pela instalação dos assentos com pedais. Caso tenha sido o próprio Executivo, informar se foi realizado estudo de ergonomia dos assentos em relação aos pedais, apresentar o estudo e quem o realizou. Caso tenha sido realizado por empresa contratada, apresentar o processo de contratação completo. Apresentar o contrato e acionar a empresa para que apresente o estudo ergonômico para instalação dos assentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que providencie, junto à Diretoria de Meio Ambiente, explicação técnica sobre as causas do ressecamento e queda das folhas dos coqueiros situados no canteiro da Avenida Cruzeiro do Sul, informando se há possibilidade de reparação dos mesmos, e apresentando cronograma ou planejamento quanto a tal reparação; caso não exista esta possibilidade de recuperá-los, que seja apresentado um planejamento quanto à substituição dos mesmos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de construir uma rotatória na SP- 261, na altura das Chácaras Santo Antonio, mais conhecido como Corvo Branco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie Moção de Pesar à família do Senhor Sylvio de Godoy Cordeiro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, para custear despesas com contratação de pessoal temporário para desenvolvimento do Programa Minha Casa Minha Vida

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Cria cargo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Fernando Stival Hintze EPP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.396, de 24 de Outubro de 2012 - Isopaulista - Isolamentos Térmicos Ltda.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.361, de 3 de Julho de 2012 e suas alterações - Ivani Teresinha Domingues Angélico - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre doação de veículo a favor da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Dá denominação de ''Estrada Vicinal Antonio de Oliveira'', à estrada vicinal LEP-463

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Dirceu Marques" ao próprio público municipal, localizado no Almoxarifado

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Maria Pinto Guedes" ao próprio público municipal localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Braz Giglioli" ao próprio público municipal localizado na Vila Éden

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "André Turcareli" ao próprio público municipal localizado na Jardim Village

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Odila Castelhano Prado Diegoli" ao próprio público municipal localizado nas Chácaras São Judas Tadeu

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Luiz Mantelli" ao próprio público municipal localizado na Chácara Santo Antonio

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Benedito Alves" ao próprio público municipal localizado na Chácara Tia Emília

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Alberto Gigioli" ao próprio público municipal localizado no Jardim Morumbi

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Elias Miranda" ao próprio público municipal localizado em Alfredo Guedes

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Esmeraldo Tadeu Paccola" ao próprio público municipal localizado no Jardim Príncipe

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Edgar Brandi" ao próprio público municipal localizado no Jardim Itamaraty

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ocorrer com as despesas das obras de infraestrutura urbana no Distrito Empresarial ''Luiz Trecenti''

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, para execução das obras e serviços de construção do Terminal Rodoviário no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ocorrer com as despesas das obras de infraestrutura urbana em vias do Município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 9

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. Nivaldo Ribeiro

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Reclassifica cargos do Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, estabelece atribuições e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções existentes no Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções Existentes dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos e funções dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado