Atos da Mesa (64)

Nº 3/2026 - 26/01/2026 - Atualiza o valor do auxílio-alimentação, criado pela Resolução n.º 02, de 16 de agosto de 2022.

Nº 2/2026 - 20/01/2026 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 02/2024 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar serviços de suporte técnico e manutenção em hardware (computadores, notebooks, impressoras e monitores), software, incluindo serviços de cabeamento, serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2026 - 20/01/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, nomeação do Agente de Contratação, nomeação do Pregoeiro e nomeação da Equipe de Apoio, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Resolução n.º 003, de 13 de junho de 2023.

Nº 61/2025 - 23/12/2025 - Dispõe sobre a contratação de seguro predial.

Nº 60/2025 - 16/12/2025 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista durante o encerramento do exercício de 2025.

Nº 59/2025 - 15/12/2025 - Exonera Matheus Henrique de Castro Pola do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 58/2025 - 09/12/2025 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação de fachadas envidraçadas.

Nº 57/2025 - 09/12/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de móvel planejado.

Nº 56/2025 - 14/10/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de móveis.

Nº 55/2025 - 10/10/2025 - Dispõe sobre a aquisição de medalhas.

Nº 54/2025 - 07/10/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de papel sulfite.

Nº 53/2025 - 29/09/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados e Material de Processamento de Dados

Nº 52/2025 - 26/09/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de seguro para os veículos oficiais.

Nº 51/2025 - 01/09/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 009/2023 - Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de limpeza e conservação da Sede Administrativa e Sede Legislativa da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos de proteção individuais necessários.

Nº 50/2025 - 19/08/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para fornecimento de serviço de locação de equipamentos de informática (impressoras).

Nº 49/2025 - 13/08/2025 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de poltronas.

Nº 48/2025 - 25/07/2025 - Nomeia Yara Vanessa de Assis para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 47/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de software para gerenciamento da Folha de Pagamento e Recursos Humanos.

Nº 46/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 006/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas para à Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 45/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 007/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, e o envio mensal das informações obrigatórias para a 4.ª fase do e-social para à Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 44/2025 - 16/07/2025 - Exonera, a pedido, Lara Dinalli Travalão Toledo do cargo de Assessor Legislativo

Nº 43/2025 - 04/07/2025 - Regulamenta o art. 33-A da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 - Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, dispondo sobre o sistema de trabalho híbrido ou teletrabalho.

Nº 42/2025 - 04/07/2025 - Estabelece regras para a realização da avaliação funcional dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 41/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamento de áudio, vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 40/2025 - 25/06/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 39/2025 - 25/06/2025 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de uniforme.

Nº 38/2025 - 25/06/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 004/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recorte eletrônico dos diários oficiais.

Nº 37/2025 - 13/06/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de quadros de homenagens.

Nº 36/2025 - 12/06/2025 - Dispões sobre autorização para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento de veículo para carro e moto.

Nº 35/2025 - 09/06/2025 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais.

Nº 34/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre autorização para realização do aditamento do Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Consiste Elevadores e Serviços Ltda.

Nº 33/2025 - 29/05/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 04/2024 e do Contrato n.º 05/2024 - Contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de serviços do link de internet Banda Larga.

Nº 32/2025 - 28/05/2025 - Dispõe sobre autorização para contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuação presencial nos eventos realizados pela Câmara Municipal de Lençóis Paulista, tais como Sessões Ordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e outros eventos de interesse público.

Nº 31/2025 - 12/05/2025 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de equipamentos de informática.

Nº 30/2025 - 09/05/2025 - Nomeia Lara Dinalli Travalão Toledo para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 29/2025 - 05/05/2025 - Exonera Guilherme de Lima do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 28/2025 - 23/04/2025 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de licenças de software antivírus.

Nº 27/2025 - 15/04/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 001/2022 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, treinamento, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 26/2025 - 14/04/2025 - Dispõe sobre a suspensão da concessão de Premiação por Mérito, prevista no inciso IV do art. 57 da Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista e disciplinada pela Lei n.º 4.143, de 23 de fevereiro de 2011.

Nº 25/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de software para edição, criação e tratamento de áudio, vídeo e imagem para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 24/2025 - 04/04/2025 - Dispõe sobre autorização para realização do aditamento do Contrato n.º 001/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Telefônica Brasil S/A.

Nº 23/2025 - 02/04/2025 - Afasta, por motivo de saúde, Luciana Paccola, Escriturário III.

Nº 22/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, nomeação do Agente de Contratação, nomeação do Pregoeiro e nomeação da Equipe de Apoio, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Resolução n.º 003, de 13 de junho de 2023.

Nº 21/2025 - 21/03/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 02/2024 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar serviços de suporte técnico e manutenção em hardware (computadores, notebooks, impressoras e monitores), software, incluindo serviços de cabeamento, serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 20/2025 - 20/03/2025 - Nomeia André Filiol Bellin Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 19/2025 - 18/03/2025 - Atualiza o valor do auxílio-alimentação, criado pela Resolução n.º 02, de 16 de agosto de 2022.

Nº 18/2025 - 27/02/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 17/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a aquisição de materiais de limpeza.

Nº 16/2025 - 21/02/2025 - Dispõe sobre autorização para realização de pesquisa de preços para aquisições de materiais e serviços para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 15/2025 - 17/02/2025 - Nomeia Antonio Carlos Quadrado para o cargo efetivo de Escriturário III.

Nº 14/2025 - 13/02/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 13/2025 - 13/02/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 01/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza para realização de limpeza da laje do Plenário

Nº 12/2025 - 12/02/2025 - Nomeia Adimilson Vanderlei Bernardes para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 11/2025 - 12/02/2025 - Nomeia Matheus Henrique de Castro Pola para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 10/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Ricardo Pasqualini Neto para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 9/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Marco Antonio Gomes Angélico para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 8/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Victor Antonio Teixeira Barros para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 7/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Gerson Antonio Gasparini para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 6/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Marly Aparecida Garcia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 5/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Felipe Pereira Quintilhano para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 4/2025 - 31/01/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de prismas de mesa.

Nº 3/2025 - 31/01/2025 - Nomeia Guilherme de Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 2/2025 - 31/01/2025 - Nomeia Talita Medeiros Proença Cruzeiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 1/2025 - 31/01/2025 - Nomeia Roberson de Sousa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.