Ato da Mesa Nº 1/2026
Data: 20/01/2026
Situação: Não consta revogação expressa
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, nomeação do Agente de Contratação, nomeação do Pregoeiro e nomeação da Equipe de Apoio, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Resolução n.º 003, de 13 de junho de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ato da Mesa 001-2026 | 20/01/2026 | 755,2 KB |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal | 21/01/2026 | 473 | 1 | Edição Regular - Ano 8 - Páginas 1 e 2 |
