Ato da Mesa Nº 5/2026
Data: 12/02/2026
Situação: Não consta revogação expressa
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre autorização para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluso serviço de desinstalação dos aparelhos antigos e instalação dos aparelhos novos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ato da Mesa 05/2026 | 12/02/2026 | 744,5 KB |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal | 12/02/2026 | 480 | 1 | Edição Regular - Ano 8 |