Data: 22/05/2026

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Obras/Infraestrutura

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Complementar 157 .pdf 26/05/2026 477 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 984 19/08/1970 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 1872 11/11/1986 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 1929 24/06/1987 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 1927 24/08/1987 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 1922 25/08/1987 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 2154 04/09/1990 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 2273 26/05/1992 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 2568 02/09/1997 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 2589 01/12/1997 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 2683 06/11/1998 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 2756 28/09/1999 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 2930 22/03/2001 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 3346 03/12/2003 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 3356 16/12/2003 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 3532 29/09/2005 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 3565 25/01/2006 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 3609 18/07/2006 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 3611 18/07/2006 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 3640 14/11/2006 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 4084 10/06/2010 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 4541 20/11/2013 Revoga a norma
Lei Ordinária Nº 4667 08/10/2014 Revoga a norma

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2279 23/06/1992 Cita a norma
Lei Ordinária Nº 5735 19/09/2023 Cita a norma

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 05/09/2025 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: André Paccola Sasso

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município de Lençóis Paulista 25/05/2026 93 1 Edição Regular - Ano 8 - Páginas 1 a 19

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