Projeto de Lei Nº 76/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2022
Protocolo: 01315/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 76/2022 | 24/06/2022 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/07/2022 - Prazo: 26/07/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 213/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Deliberação
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: Em única discussão e votação, em regime de urgência especial
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/07/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Envio: 30/06/2022 - Prazo: 15/07/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/07/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 29/06/2022 - Prazo: 14/07/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 30/06/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/06/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 29/06/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Saúde e Promoção Social; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/06/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/06/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 30/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 01/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 01/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 04/07/2022 |
Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 05/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5595 | 05/07/2022 |
Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Leitura |
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
