Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 27/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 27/06/2022 | 67,6 KB | |
| Pauta | 24/06/2022 | 98,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 284/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito de fiscalização sobre a compra e venda de materiais como cobre, ferro, entre outros que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 285/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a prestação de serviços firmada com a Associação Educacional da Juventude – ASSEJ."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 286/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo Municipal se há estudos voltados para a revitalização da pintura nos redutores de velocidade (lombadas) e passagens elevadas da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 287/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo Municipal se há estudos voltados para a criação de dispositivos que possam fazer com que motoristas de veículos pequenos e caminhões reduzam a velocidade na estrada vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Distrito de Alfredo Guedes, passando pelo Bairro Fartura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 288/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo encaminhamento das notificações e/ou multas apresentadas aos proprietários dos terrenos situados na Avenida João Paccola, esquina e fundos com a rua Fortunato Zillo e Vila Antonieta por estarem em desacordo com as Leis Municipais nº 1.694 e nº 2.260."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 289/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requeremos informações do Poder Executivo sobre quais os loteamentos aprovados em Lençóis Paulista em fase de execução de infraestruturas e quais as garantias que foram dadas ao município para execução dessa infraestrutura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 290/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da unidade do CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) Casa da Agricultura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 291/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da acessibilidade de ônibus circulares do transporte público."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 292/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo, sobre quais são os projetos e trabalhos implantados no município voltados para a agricultura familiar."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 293/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a construção das guias da rua Guaianazes ser de tijolos e não de concreto, se as laterais da ponte do rio da Prata, antes calçada, suportam o trânsito de veículos pesados e sobre as faixas da rotatória no Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 294/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliação do número de vagas para estacionamento de veículos no centro da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 295/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo Municipal se há possibilidade de criar um dispositivo de acesso (escadaria ou rampa) aos moradores da parte baixa do Jardim Cruzeiro, que se dirigem até à ESF "Dr. José Nege” e também à EMEIF “Irma Carrit”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 296/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem do Executivo Municipal informações acerca do Decreto Executivo n.º 401, de 06 de junho de 2022."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 309/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestre na rua Sergipe, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a repintura da sinalização de solo e faixas de pedestre na rua Uruguai."
Fase: Leitura
Indicação Nº 311/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestre na rua Paraná."
Fase: Leitura
Indicação Nº 312/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo viabilizar a implantação de lombada em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 313/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo verificar se há possibilidade de estudo para implantação de ondulação transversal (lombada) em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 314/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo notificar os proprietários dos passeios públicos para que realizem a limpeza e capinação, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 315/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo verificar se há possibilidade de estudo para implantação de ondulação transversal (lombada) em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 316/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que acrescente uma nova linha de ônibus."
Fase: Leitura
Indicação Nº 318/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie estudos para a instalação de semáforo em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 319/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Pará, bairro Jardim Cruzeiro, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 320/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a inclusão do curso de especialização para mototaxistas no DETRAN de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 321/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Pedro Natálio Lorenzetti e av. Pe. Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie reparos no campo de futebol society do Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construir calçamento com pista de caminhada e iluminação adequada na Rua José Raphaeli."
Fase: Leitura
Indicação Nº 324/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade da volta dos agendamentos por telefone nos atendimentos para consulta nos Postos de Saúde."
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de criar um canal (Whats) para reclamações e sugestões denominado “Alô Saúde”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar a divulgação nos canais da prefeitura dos horários dos ônibus circulares."
Fase: Leitura
Indicação Nº 327/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de implantar um programa para custeio de tratamento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a capina do mato em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 329/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Poder Executivo providenciar a instalação de bancos em área verde do C. H. Maestro Júlio Ferrari, que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 141/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Edelmira Chagas Aparecido."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 142/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Maria Aparecida Paccola Vera"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 143/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sr. José Ormindo Cândido."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 144/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sr. Laércio Brígido."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 75/2022 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a aquisição de equipamentos."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2022 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 108/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de RENAME (Relação Nacional de Medicamentos) nos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 74/2022 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Autoriza a elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de abril de 2022, para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo"
Fase: 1ª Discussão
