Data: 27/06/2022

Hora: 19:00

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Valdivino Miguel Barbosa
2 Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
3 Irani Gorgonio
4 Leonardo Henrique de Oliveira
5 Nardeli da Silva
6 Luiz Gonzaga da Silva
7 Damião Augusto Xavier de Oliveira
8 Rômulo Paulon Pegolo
9 Renato da Silva Gois
10 Glauco Temer Feres

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Votações

Requerimento Nº 284/2022

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito de fiscalização sobre a compra e venda de materiais como cobre, ferro, entre outros que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 285/2022

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a prestação de serviços firmada com a Associação Educacional da Juventude – ASSEJ.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 286/2022

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer informações do Executivo Municipal se há estudos voltados para a revitalização da pintura nos redutores de velocidade (lombadas) e passagens elevadas da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 287/2022

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer informações do Executivo Municipal se há estudos voltados para a criação de dispositivos que possam fazer com que motoristas de veículos pequenos e caminhões reduzam a velocidade na estrada vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Distrito de Alfredo Guedes, passando pelo Bairro Fartura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 288/2022

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer do Poder Executivo encaminhamento das notificações e/ou multas apresentadas aos proprietários dos terrenos situados na Avenida João Paccola, esquina e fundos com a rua Fortunato Zillo e Vila Antonieta por estarem em desacordo com as Leis Municipais nº 1.694 e nº 2.260.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 289/2022

Autoria: Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requeremos informações do Poder Executivo sobre quais os loteamentos aprovados em Lençóis Paulista em fase de execução de infraestruturas e quais as garantias que foram dadas ao município para execução dessa infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 290/2022

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo a respeito da unidade do CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) Casa da Agricultura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 291/2022

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca da acessibilidade de ônibus circulares do transporte público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 292/2022

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo, sobre quais são os projetos e trabalhos implantados no município voltados para a agricultura familiar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 293/2022

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a construção das guias da rua Guaianazes ser de tijolos e não de concreto, se as laterais da ponte do rio da Prata, antes calçada, suportam o trânsito de veículos pesados e sobre as faixas da rotatória no Jardim Monte Azul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 294/2022

Autoria: Irani Gorgonio

Coautoria: Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliação do número de vagas para estacionamento de veículos no centro da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 295/2022

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Executivo Municipal se há possibilidade de criar um dispositivo de acesso (escadaria ou rampa) aos moradores da parte baixa do Jardim Cruzeiro, que se dirigem até à ESF "Dr. José Nege” e também à EMEIF “Irma Carrit”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 296/2022

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requerem do Executivo Municipal informações acerca do Decreto Executivo n.º 401, de 06 de junho de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 141/2022

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Edelmira Chagas Aparecido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 142/2022

Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Maria Aparecida Paccola Vera

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 143/2022

Autoria: Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sr. José Ormindo Cândido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 144/2022

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sr. Laércio Brígido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 74/2022 - Executivo

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Autoriza a elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de abril de 2022, para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

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