Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 04/07/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 04/07/2022 | 69 KB | |
| Pauta_Atualizada | 04/07/2022 | 115,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 297/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer informações acerca da sinalização de trânsito em trecho da Av. Lázaro Brígido Dutra."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 298/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca de manutenção de escoadouro em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 299/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia integral dos relatórios da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos dos Exercícios de 2019 e 2020."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 300/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo quantos aos valores previstos e efetivamente executados de eventual superávit financeiro da prefeitura e saldos em contas correntes e aplicações que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 301/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 297/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 302/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal informações sobre o contrato de locação de veículo automotor tipo ônibus urbano para prestação de serviço de transporte coletivo municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 303/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Sra. Lázara Aparecida Ferreira de Souza Fernandes a prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 305/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer do Executivo Municipal informações sobre onde estão alocados equipamentos objeto de repasses financeiros do Município ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, para enfrentamento da pandemia da Covid-19."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 306/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer do Executivo Municipal informações se há possibilidade de retorno da Central de Testagem para Diagnósticos da Covid-19, em local separado da UPA Central de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 307/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo informações sobre a indicação número 137/2022 que trata da solicitação à Concessionária Rodovias do Tietê a abertura de acesso à Rodovia Marechal Rondon em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 308/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da reforma e ampliação do Ambulatório de Especialidades Dr. Antônio Tedesco que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 309/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de substituir as árvores que estão localizadas em frente ao Ambulatório de Especialidades Dr. Antônio Tedesco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 310/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construir feirinhas de rua em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 311/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 312/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem informações do Poder Executivo sobre quais são os projetos e trabalhos implantados no município voltados para a agricultura familiar."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 313/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações da Secretaria da Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 314/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo se há projeto para interligação da Avenida Jácomo Augusto Paccola com a rodovia Marechal Rondon."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 315/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Poder Executivo que informe o cronograma de execução do recapeamento e a obra de revitalização da Avenida Ozaka."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 316/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal informações sobre próprio público localizado na rua Ignácio Anselmo, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 317/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requerem do Executivo Municipal, cópias das prestações de contas da UPA para com a municipalidade dos últimos 12 meses."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 318/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requerem do Executivo Municipal cópias das filmagens e laudos técnicos do serviço de atendimento da UPA no período que se refere."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 330/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie reparos na rua que especifica do bairro Distrito Industrial II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 331/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie gramado e bancos de assento em playground do bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 332/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o alojamento de fresa asfáltica na Rua São Thiago, no bairro São Judas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 333/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie solução para buraco em passeio público que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 334/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indico ao Executivo identificar as causas pelo acúmulo de água e executar devidos reparos na rua Conceição Martins de Silva, nº 80 – Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo executar reparos e instalar dispositivos que impeçam a depredação na iluminação da pista de skate da Praça Maria José Batista dos Santos, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo - Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 336/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade, junto à Caixa Econômica Federal de implantar uma Casa Lotérica no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 337/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar no município o projeto “Fazenda Urbana”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 338/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar mais três computadores para fazer o atendimento aos pacientes no Ambulatório de Especialidades Dr. Antônio Tedesco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 339/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Poder Executivo providenciar manutenções no Ambulatório de Especialidades Dr. Antônio Tedesco, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 340/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Poder Executivo providenciar a troca da máquina de lavar roupas da Rede de Atendimento Integral à Saúde da Mulher (RAIS-Mulher)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 341/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placa de proibido estacionar em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 342/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo sobre a possibilidade em contratar mais médicos nos postos de saúde."
Fase: Leitura
Indicação Nº 343/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a cobertura dos pontos de ônibus circular no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 344/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para melhorias no trânsito na avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 345/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para aumentar a instalação de câmeras de segurança na cidade de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 346/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo efetuar melhorias na praça localizada na Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 347/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a desobstrução e limpeza de passeio público no Jardim Monte Azul, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 348/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da rua Cel. Virgílio Rocha, no trecho compreendido entre as ruas Líbero Badaró e André Paschoalini."
Fase: Leitura
Indicação Nº 349/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de criar posto de atendimento para inscrição online das casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, do Jardim Alberto Trecenti."
Fase: Leitura
Moção Nº 145/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Ademir Santilone."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 146/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Lindalva Brasilina Pichelli."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 147/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Dr. Joseph Raffoul Júnior (Dr. Rafú Júnior) pela realização do projeto Mutirão da Saúde."
Fase: Discussão Única
Expediente
Moção Nº 148/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Uris Paccola."
Fase: Leitura
Expediente
Projeto de Lei Nº 86/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 85/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para aquisição de equipamentos voltados ao atendimento à pessoa com deficiência."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 84/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de implantação de sistema de drenagem em vias dos bairros Jardim João Paccola e Jardim Itapuã, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 83/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com câncer."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 82/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com deficiência."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 81/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 80/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 79/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento a adolescentes aprendizes."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 78/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 77/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização do evento 'Sábados de Primavera', no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 74/2022 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Autoriza a elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de abril de 2022, para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo"
Fase: 2ª Discussão
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a aquisição de equipamentos."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 75/2022 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a aquisição de equipamentos."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 76/2022 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização do evento 'Sábados de Primavera', no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento a adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com deficiência."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com câncer."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de implantação de sistema de drenagem em vias dos bairros Jardim João Paccola e Jardim Itapuã, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para aquisição de equipamentos voltados ao atendimento à pessoa com deficiência."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 77/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização do evento 'Sábados de Primavera', no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 78/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 79/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento a adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 80/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 81/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 82/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com deficiência."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 83/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com câncer."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 84/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de implantação de sistema de drenagem em vias dos bairros Jardim João Paccola e Jardim Itapuã, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 85/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para aquisição de equipamentos voltados ao atendimento à pessoa com deficiência."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 86/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
