Projeto de Lei Nº 78/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2022
Protocolo: 01371/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/07/2022 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/07/2022 - Prazo: 26/07/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 213/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/07/2022
Objetivo: Deliberação
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: Em única discussão e votação, em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 04/07/2022 |
Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 04/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 04/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 04/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 05/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5597 | 05/07/2022 |
Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Leitura |
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
