Projeto de Lei Nº 103/2019
Tipo: Não especificado
Data: 20/09/2019
Protocolo: 01674/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2019 | 09/06/2022 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 31/10/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.288, de 1º de outubro de 2019 (Prt. n.º 1887/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 01/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 1º de outubro de 2019, através do ofício n.º 361/2019/SEC (Prt n.º 9654/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 30/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava AUSENTE. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 30/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 30/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do projeto em regime de urgência especial
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 27/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 25/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 25/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 25/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 24/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 24/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 24/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/09/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 | 25/09/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 103/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 | 27/09/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 103/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 37/2019 | 30/09/2019 |
REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 103/2019, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 5288 | 01/10/2019 |
Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 | 01/10/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 32ª Ordinária de 2019 | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |
| Pauta - 33ª Ordinária de 2019 | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/09/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
