Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 23/09/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:24
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 5 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 8 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 336/2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e o Banco do Povo irão para a unidade do Poupatempo que será implantada no Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se está cadastrando os trabalhadores e as famílias que estão se mudando para Lençóis em razão das obras da Bracell
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe lençoense de Futebol Amador União Primavera Futebol Clube, pela conquista do título do vice-campeonato de Futebol Amador da Série B
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem LUCAS GIOVANI GOMES, pela conquista da medalha de bronze na Categoria Revestimentos Cerâmicos da World Skills 2019, em competição realizada em Kazan, na Rússia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe lençoense de Futebol Amador Chape Futebol Clube, pela conquista do título do campeonato de Futebol Amador da Série B
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem LUCAS PLANAS CARNEIRO, pelo brilhante desempenho na Competição World Skills 2019, onde concorreu na Categoria Estruturas Metálicas, realizada em Kazan, na Rússia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Grêmio Cecap, seus dirigentes e atletas, cumprimentando pelo título de Campeão 2019 do Campeonato de Futebol Amador – Série A
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Expressinho, seus dirigentes e atletas, cumprimentando pelo título de Vice-Campeão 2019 do Campeonato de Futebol Amador – Série A
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Chape, seus dirigentes e atletas, cumprimentando pelo primeiro lugar no Campeonato de Futebol Amador – Série B 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à União Primavera, seus dirigentes e atletas, cumprimentando pelo segundo lugar no Campeonato de Futebol Amador – Série B 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Esportes, seus dirigentes e colaboradores, cumprimentando pela organização e realização do Campeonato de Futebol Amador das Séries A e B
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da UNIMED LENÇÓIS PAULISTA, representada na pessoa do Diretor-Presidente, Dr. Francisco Antonio Grillo, extensiva a todos os demais diretores, médicos e profissionais cooperados, colaboradores e usuários, pelo 28º aniversário da entidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie Moção de Congratulações aos motociclistas que se uniram para conscientizar a população lençoense sobre o perigo do uso de cerol e da linha chinesa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARILISA FREIRE COSTA D’ANGELO (NEGUINHA), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro de 2019, aos 46 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 32/2019
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Citação: Nardeli da Silva
Assunto: Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 100/2019, que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução de serviços de saúde - exames de ressonância magnética", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução de serviços de saúde - exames de ressonância magnética
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 33/2019
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 105/2019, que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a isenção de pagamento da Zona Azul aos deficientes com comprometimento de mobilidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Discussão adiada
Projeto de Lei Nº 89/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ-419, denominado "Programa de Racionalização do Uso da Água Visando Minimizar o Impacto da Demanda de Água Subterrânea no Município de Lençóis Paulista"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Acrescenta art. 2º ao Projeto de Lei n.º 90/2019, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
