Projeto de Lei Nº 105/2019
Tipo: Não especificado
Data: 20/09/2019
Protocolo: 01676/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 105/2019 | 09/06/2022 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 31/10/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.282, de 1º de outubro de 2019 (Prt. n.º 1874/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 30/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 30 de setembro de 2019, através do ofício n.º 359/2019/SEC (Prt n.º 9632/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de setembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de setembro de 2019
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido assinado por todos os vereadores solicitando que o projeto seja apreciado em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/09/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 105/2019 | 23/09/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 105/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 105/2019 | 23/09/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 105/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 33/2019 | 23/09/2019 |
Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 105/2019, que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano |
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| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 105/2019 | 30/09/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5282 | 01/10/2019 |
Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 32ª Ordinária de 2019 | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |
| Pauta - 32ª Ordinária de 2019 | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
