Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Lei n.º 5.016/2017, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providências”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade de fazer um estudo prévio para a recomposição florestal da área de mata ciliar no córrego Corvo Branco, na altura do Jardim Primavera, margeando a Av. Antonio Segalla

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 418/2017, que solicitava reativar e fortalecer o GEL – Grupo de Escritores Lençoenses

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o critério, bem como a respectivo diploma legal, adotado para a construção na beira do Rio Lençóis

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a área objeto do Projeto de Lei n.º 97/2019 (revogação da concessão de área a empresa João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda.)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram, ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 212/2019 que fala sobre a elaboração de lei específica para concessão de isenção de IPTU para imóveis de até determinado valor cujo proprietário seja considerado pessoa carente

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há viabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, com o objetivo de facilitar o atendimento ao cliente, abrir a possibilidade de pagamento de suas contas de água e esgotos em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais do município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar ELI TONI DA SILVA pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua função, especialmente junto à comunidade do Bairro de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CABO PM LÚCIA DA SILVA PIRES, instrutora do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas, pelas ações educativas no combate ao uso de drogas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadora CELEIDE MARTHA BOSO e a todos os servidores da Cozinha Piloto “Helena Quintilhano” em reconhecimento pelo brilhante trabalho realizado no município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ROSA LUVIZUTTO BLANCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro de 2019, aos 79 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do PM FELIPE ATANÁZIO PIRES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro de 2019, aos 24 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Secretaria Estadual de Saúde para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Diretoria Institucional do Hospital Amaral Carvalho para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Superintendência Executiva do Hospital Amaral Carvalho para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Diretoria Regional de Saúde para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. João Dória solicitando providência no sentido de aprimorar o acesso aos serviços de informação no Posto Fiscal sediado em Bauru

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Federativa do Brasil – Sr. Jair Bolsonaro solicitando providência no sentido de aprimorar o acesso aos serviços do INSS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ULISSES NAVES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de setembro de 2019, aos 92 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PEDRO WILSON STEFANINI

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos membros do Resgate Integrado, SAMU e aos Bombeiros que atuam no município de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ-419, denominado "Programa de Racionalização do Uso da Água Visando Minimizar o Impacto da Demanda de Água Subterrânea no Município de Lençóis Paulista"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 99/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 101/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Aprendiz, o Futuro é Agora'”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Aprendiz, o Futuro é Agora'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 102/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Instituto LideraJovem, para execução do Projeto Formação de Líderes”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Instituto LideraJovem, para execução do Projeto Formação de Líderes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 103/2019, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 106/2019, que “Autoriza reabrir crédito especial para continuidade da execução do convênio celebrado com o Governo Federal, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para realização de serviços complementares no campo de futebol localizado no bairro Jardim do Caju”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de equipamentos e adequação da sala de alimentação enteral

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 104/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de equipamentos e adequação da sala de alimentação enteral”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para continuidade da execução do convênio celebrado com o Governo Federal, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para realização de serviços complementares no campo de futebol localizado no bairro Jardim do Caju

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado