Pauta - 33ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 30/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 33ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 640,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 323/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Lei n.º 5.016/2017, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providências”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 324/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade de fazer um estudo prévio para a recomposição florestal da área de mata ciliar no córrego Corvo Branco, na altura do Jardim Primavera, margeando a Av. Antonio Segalla"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 325/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 418/2017, que solicitava reativar e fortalecer o GEL – Grupo de Escritores Lençoenses"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 326/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual o critério, bem como a respectivo diploma legal, adotado para a construção na beira do Rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 327/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a área objeto do Projeto de Lei n.º 97/2019 (revogação da concessão de área a empresa João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda.)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 328/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram, ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 212/2019 que fala sobre a elaboração de lei específica para concessão de isenção de IPTU para imóveis de até determinado valor cujo proprietário seja considerado pessoa carente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 329/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há viabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, com o objetivo de facilitar o atendimento ao cliente, abrir a possibilidade de pagamento de suas contas de água e esgotos em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 390/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei visando o direito à aplicação de testes de triagem do autismo para todas as crianças atendidas na Rede Pública de Saúde no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 391/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a família da Sra. Marilisa Freire Costa D’Angelo, denominando a Horta Comunitária do Jardim Carolina com seu nome"
Fase: Leitura
Indicação Nº 392/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar reparos em um buraco localizado na rampa de acesso da Avenida Luiz Boso com a travessa Carlos Romani, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 393/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores em toda extensão das calçadas da rua Joaquim de Oliveira Lima, entre o Lions Club e o Rotary Club de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 394/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um brinquedo infantil (trepa-trepa) na Praça de Esportes e Lazer Euclides Jerônimo Ribeiro, na Avenida Domingos Giovanetti, no Bairro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 395/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no sistema de iluminação pública na rua Alexandre Canova, Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 396/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize pintura de faixa amarela para carga e descarga na avenida Marechal Castelo Branco, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 397/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indico ao Executivo que providencie a manutenção do campo de areia do Caju"
Fase: Leitura
Moção Nº 168/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar ELI TONI DA SILVA pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua função, especialmente junto à comunidade do Bairro de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 169/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CABO PM LÚCIA DA SILVA PIRES, instrutora do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas, pelas ações educativas no combate ao uso de drogas"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 170/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadora CELEIDE MARTHA BOSO e a todos os servidores da Cozinha Piloto “Helena Quintilhano” em reconhecimento pelo brilhante trabalho realizado no município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 171/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ROSA LUVIZUTTO BLANCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro de 2019, aos 79 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 172/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do PM FELIPE ATANÁZIO PIRES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro de 2019, aos 24 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 173/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 174/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Secretaria Estadual de Saúde para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 175/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Diretoria Institucional do Hospital Amaral Carvalho para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 176/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Superintendência Executiva do Hospital Amaral Carvalho para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 177/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Diretoria Regional de Saúde para que envide os esforços necessários com vistas a manter a operacionalidade do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 178/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. João Dória solicitando providência no sentido de aprimorar o acesso aos serviços de informação no Posto Fiscal sediado em Bauru"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 179/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Federativa do Brasil – Sr. Jair Bolsonaro solicitando providência no sentido de aprimorar o acesso aos serviços do INSS"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 180/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ULISSES NAVES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de setembro de 2019, aos 92 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2019 – que dispõe sobre o emplacamento de via públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 87/2019 – que dispõe sobre o emplacamento de via públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PEDRO WILSON STEFANINI"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos membros do Resgate Integrado, SAMU e aos Bombeiros que atuam no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 89/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ-419, denominado "Programa de Racionalização do Uso da Água Visando Minimizar o Impacto da Demanda de Água Subterrânea no Município de Lençóis Paulista""
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 90/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista""
Fase: 2ª Discussão
Pedido de Urgência Especial Nº 34/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 99/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 99/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 35/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 101/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Aprendiz, o Futuro é Agora'”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 101/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Aprendiz, o Futuro é Agora'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 36/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 102/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Instituto LideraJovem, para execução do Projeto Formação de Líderes”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 102/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Instituto LideraJovem, para execução do Projeto Formação de Líderes"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 37/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 103/2019, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 103/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 38/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 104/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de equipamentos e adequação da sala de alimentação enteral”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 104/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de equipamentos e adequação da sala de alimentação enteral"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 39/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 106/2019, que “Autoriza reabrir crédito especial para continuidade da execução do convênio celebrado com o Governo Federal, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para realização de serviços complementares no campo de futebol localizado no bairro Jardim do Caju”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 106/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para continuidade da execução do convênio celebrado com o Governo Federal, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para realização de serviços complementares no campo de futebol localizado no bairro Jardim do Caju"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
