Projeto de Lei Nº 41/2018
Tipo: Não especificado
Data: 20/04/2018
Protocolo: 00650/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento, do Governo Federal
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 41/2018 | 08/06/2022 | 1,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 | 27/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 41/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 | 27/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 41/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
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Lei Ordinária Nº 5117 | 08/05/2018 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento, do Governo Federal.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 12ª Ordinária de 2018 | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
Pauta - 13ª Ordinária de 2018 | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/05/2018 | 1ª Discussão |
Pauta - 14ª Ordinária de 2018 | 14ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/05/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado