Pauta - 13ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 02/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 13ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 583,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 130/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual o tempo médio de demora em agendamento de exames laboratoriais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 131/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Jardim Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 132/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 133/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie a última prestação de contas da OCAS – Organização Cristã de Ação Social e a última prestação de contas da Organização Social Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 134/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 476/2017, onde solicitava a manutenção e melhorias na Quadra Poliesportiva Herval Stoppa, localizada na Praça Horácio Moretto, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 135/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos alunos do 9º ano das escolas municipais serem convidados para acompanhar as cerimônias de entrega dos certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 136/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quantas mulheres no ano de 2017 da rede pública e da rede particular tiveram parto normal e quantas passaram por uma cesariana em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 137/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que foram tomadas a respeito da Indicação n.º 163/2018, sobre afixar cartazes nas repartições públicas, orientando os munícipes quanto ao atendimento prioritário"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 138/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar banheiros no local onde estão sendo feito os boxes para a feirinha que acontece no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 231/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie estudo para ampliação da ponte da Avenida 9 de Julho no sentido bairro/centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 232/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade na Av. Padre Salústio Rodrigues Machado, antes da saída do estacionamento do supermercado Jaú Serve"
Fase: Leitura
Indicação Nº 233/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar a cota de exames de sangue"
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o investimento das políticas oficiais traduzidas pela proposição de projetos, ações, cursos e materiais subsidiários para a formação continuada de professores para o uso da informática educacional"
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na Praça Paulo Freire, no Centro, no que tange à limpeza e paisagismo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar nos varejões de nossa cidade apresentações de música ao vivo com artistas de nossa terra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 237/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade e tomar as medidas cabíveis visando melhorar o sistema de iluminação em toda a extensão da avenida Osaka, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade e tomar as medidas cabíveis visando realizar mapeamento das condições de uso e conservação de calçadas, praças, ruas e avenidas do Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 239/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo determinar a substituição de lâmpadas queimadas e/ou apagadas na pista de caminhada do Parque do Povo, atendendo à solicitação dos usuários daquele espaço de uso público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 240/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas nos cruzamentos das ruas Vinte e Oito de Abril, Lídio Bosi, Borba Gato e Raposo Tavares, no entorno da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, defronte ao Batalhão da Polícia Militar"
Fase: Leitura
Indicação Nº 241/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de sarjetão na Avenida Maracatins, esquina com a rua Tupiniquins"
Fase: Leitura
Indicação Nº 242/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a reforma dos vestiários e banheiro do campo de futebol localizado no Farturão, próximo ao restaurante Casarão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 243/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a reforma dos vestiários e banheiros do Campo de Futebol ‘Armando Giacomini’, localizado no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 244/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie a substituição ou reparo das portas dos banheiros da Rodoviária do Núcleo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 245/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que retome a coleta de lixo domiciliar na região da Pedreira Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 246/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação e que faça demarcações da metragem da pista de caminhada do Estádio Municipal João Roberto Vagula – Vagulão"
Fase: Leitura
Moção Nº 37/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. IRMA RIBEIRO LEITE LUTERO, em especial aos filhos Ivone, Edson e Wilson, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2018, aos 88 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 38/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DILCE CORÁ DE GODOY, em especial aos filhos Maria José, Maria Elena, Maria Aparecida, Luiz Carlos e Dulcinéia, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de abril de 2018, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 39/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às famílias com origem nos 26 Estados Brasileiros e Distrito Federal e que ao longo dos últimos 160 anos se radicaram neste município, colaborando para o engrandecimento de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 40/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Márcio Luiz França, Governador do Estado de São Paulo, solicitando o reconhecimento jurídico do COMITÊ GESTOR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO LENÇÓIS"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 41/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE LENÇÓIS PAULISTA, pela realização do Culto em Ação de Graças, em comemoração ao aniversário dos 160 anos de Lençóis Paulista, realizado no dia 22 de abril de 2018"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 33/2018, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Isopaulista Andaimes Ltda. – ME"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 45/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora LILIAN AUGUSTA NASCIMENTO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Atleta GUILHERME BENTO DO CARMO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao CORAL ZILLO LORENZETTI, nas pessoas de seus integrantes"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 35/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 034/2017, que tem por objeto a execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2016.TJ-369 denominado Macromedição para Setorização - Fase 02"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 38/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 014/2018, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 39/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2018, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 40/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 41/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento, do Governo Federal"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 42/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial visando aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antônio Tedesco'"
Fase: 1ª Discussão
