Pauta - 14ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 07/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 561,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 139/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 13/2018, que solicitava melhorias em relação ao estacionamento de veículos nas vagas reservadas para idosos e/ou portadores de necessidades especiais na zona azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 140/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 040/2018, que pedia um dispositivo de segurança (semáforo, passagem elevada, etc.) para o trânsito na Avenida João Paulo II, nas imediações da Rotatória Edenilson Belino Grecca, que ladeia o Posto Leão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 141/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providência foram tomadas com relação a Indicação nº 041/2018, que solicitou o estudo da possibilidade de efetuar melhorias no prédio da Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 142/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe e envie comprovantes sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 042/2018, que pedia que fossem adotadas providências em relação a falta de limpeza do antigo Hotel Pousada dos Arcos: notificação do(s) proprietário(s) do imóvel por estar em desacordo com a Lei Municipal n.º 2.260/1992"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 143/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 044/2018, que solicitava estudos para promoção de alterações no trânsito nas imediações da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo, visando permitir possível alteração no ponto de saída dos alunos daquela instituição"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 144/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe a as providências que foram tomadas com relação a Indicação nº 046/2018, que pedia a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, nas vias públicas do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 145/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que foram tomadas com relação a Indicação nº 048/2018, que solicitava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, nas vias públicas do Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 146/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 050/2018 que solicitava o estudo da possibilidade de ceder servidores públicos municipais, em caráter emergencial, para atuarem na Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 147/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas quanto a aplicação da Lei Municipal n.º 4.606/2014, que ‘Autoriza o Executivo a recolher veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências’"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 148/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe qual a previsão para o término do recapeamento das ruas do bairro Jardim Príncipe, que ainda não foram concluídas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 149/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se está realizando o pagamento dentro dos prazos estabelecidos para a empresa terceirizada TerraTec, que está cumprindo o trabalho de captação de águas pluviais no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 150/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe como é realizada a vistoria das estruturas nos prédios públicos municipais"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 247/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que reavalie o posicionamento de ponto de ônibus circular na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, próximo ao cruzamento com a Avenida Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 248/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Carlos Eduardo Moreira Ferreira, localizada no bairro Jardim das Nações, como a implantação de duas mesas com quatro bancos cada uma; de gramado e plantas ornamentais e de pontos de iluminação pública"
Fase: Leitura
Indicação Nº 249/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Luiz Carlos Souza Vieira localizada no bairro Jardim das Nações, como a implantação de duas mesas com quatro bancos cada uma; de aparelhos de academia ao ar livre; gramado e plantas ornamentais; mais pontos de iluminação pública; um parque infantil e realizar a retirada de entulhos da área que circunda a praça"
Fase: Leitura
Indicação Nº 250/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar fraldário nos sanitários feminino e masculino da nova rodoviária, bem como pias acopladas, saboneteiras, porta toalhas e lixeiras"
Fase: Leitura
Indicação Nº 251/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie repintura nas demarcações da Quadra Poliesportiva José Augusto Zimmemann, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 252/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na Creche Maria Inez Crepaldi, no bairro Maria Luiza I, como instalação de brinquedos e plantio de árvores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 253/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de prolongar a Rua São Pedro, interligando-a com a Rua Amapá ou Rio Grande do Sul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 254/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indico ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que providencie a implantação de acessibilidade em todos os próprios públicos utilizados pela Autarquia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 255/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de implantar galerias para coleta e direcionamento de águas pluviais na rua Richieri Jácomo Dalben, no Jardim Morumbi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 256/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um campo de futebol society na Praça de Esportes e Lazer Vicente Ribeiro de Mattos, onde atualmente tem um campo de areia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 257/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada (lombada),na Avenida João Paccola, nas proximidades do Residencial Athenas, no bairro Vila Antonieta"
Fase: Leitura
Moção Nº 42/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Organizadores e Atletas do Clube Esportivo Marimbondo em cumprimento a todos pela realização/participação do Torneio de Tênis - Open Frigol 2018"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 43/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE LENÇÓIS PAULISTA – COPELP, pela participação das comemorações do aniversário de emancipação político-adminstrativa de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora LILIAN AUGUSTA NASCIMENTO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 38/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 014/2018, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 39/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2018, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 40/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 41/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento, do Governo Federal"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 42/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial visando aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antônio Tedesco'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 44/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.039, de 12 de dezembro de 2001 - ICAM - Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. - ME"
Fase: 1ª Discussão
