Pauta - 12ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 23/04/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta - 12ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 568,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 123/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe quais as possibilidades de inserir um Ecoponto no bairro Jardim Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 124/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a função do servidor público que é vigilante da rodoviária de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 125/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações e documentos referentes aos prédios públicos ou privados, onde estão instaladas creches e escolas no Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 126/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao funcionamento da Escola EMEIF Philomena Briquesi Boso, a saber: qual o período de aula dos alunos, horário de entrada e saída; qual a grade curricular de cada classe, regular e integral e seus professores correspondentes; dentre outras"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 127/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 378/2017, para que estudasse a possibilidade de implantar um sarjetão entre a rua Djalma de Oliveira Lima, na esquina da rua Santos Dumont, na Vila Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 128/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 696/2017, para que providenciasse uma passagem elevada próximo ao CRAS Cecap, localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 129/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 753/2017, para que estudasse a possibilidade de implantar uma passagem elevada na rua Umberto Peregrino, entre as ruas Jorge Amado e Zélia Gattai, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 218/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade e tomar as medidas cabíveis visando melhorar o sistema de iluminação no entorno da rotatória entre a avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, rua Olavo Bilac e rua Guaianazes (imediações do Posto Elefantinho e novo Supermercado Jaú Serve)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 219/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, no Varejão do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 220/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie um projeto arquitetônico dos prédios das Estações Ferroviárias de Lençóis Paulista, Alfredo Guedes e Virgílio Rocha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 221/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar médico neuropediatra para prestar atendimento nas unidades de saúde do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 222/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção da Praça José Marise, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 223/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção da Praça Fábio José de Souza, no Núcleo Habitacional João Zillo IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 224/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie melhoria na iluminação ao longo da Rua Hugo Cavassuti, no Júlio Ferrari, através da substituição das lâmpadas dos postes públicos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 225/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie o recapeamento dos buracos no pavimento da Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, em frente ao estacionamento da Adria"
Fase: Leitura
Indicação Nº 226/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a melhoria da iluminação em frente a Escola Estadual Virgílio Capoani, na região do estacionamento que faz divisa com o Paço Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 227/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a retirada da placa indicativa da construção de muro de arrimo fixada no terreno da pista de skate do bairro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 228/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a notificação do proprietário do terreno situado à Avenida João Paccola Primo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize limpeza e capinação em área verde localizada na rua Ana Maria Machado, na Cecap, do início da rua Orígenes Lessa até a rua Adriano da Gama Kury"
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na rua Luiz Biral, altura do número 450, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Moção Nº 33/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Educação, Sr. João Cury, para que aumente o número de agentes escolares nas unidades do estado, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 34/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Reinaldo Donizete de Oliveira, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de abril, aos 44 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 35/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira, que no dia 27 de abril de 2018 completará um ano do marco que a Igreja foi emancipada como Campo da AD Brás, tendo como Pastor Presidente o Sr. Marcos Ribeiro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 36/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LUCY NAGAY PACCOLA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril de 2018, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 37/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 38/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 014/2018, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 39/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2018, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 40/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 41/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento, do Governo Federal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 42/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial visando aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antônio Tedesco'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 43/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Village"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 44/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.039, de 12 de dezembro de 2001 - ICAM - Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. - ME"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Atleta GUILHERME BENTO DO CARMO"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao CORAL ZILLO LORENZETTI, nas pessoas de seus integrantes"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 43/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Village"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 32/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.664, de 1º de setembro de 1998, que disciplina o uso de caçambas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 35/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 034/2017, que tem por objeto a execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2016.TJ-369 denominado Macromedição para Setorização - Fase 02"
Fase: 1ª Discussão