Tipo: Não especificado

Data: 01/07/2016

Protocolo: 01338/2016

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede ou tela de proteção durante os trabalhos de roçada realizados no município de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 73/2016 .pdf 08/06/2022 210,4 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 02/09/2016 Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 02/09/2016 Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2015/2016
Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 02/09/2016 Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016
Lei Ordinária Nº 4913 14/09/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede ou tela de proteção durante os trabalhos de roçada realizados no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Francisco de Assis Naves

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 23ª Ordinária de 2016 23ª Sessão Ordinária de 2016 04/07/2016 Leitura
Pauta - 30ª Ordinária de 2016 30ª Sessão Ordinária de 2016 05/09/2016 1ª Discussão
Pauta - 31ª Ordinária de 2016 31ª Sessão Ordinária de 2016 12/09/2016 2ª Discussão

Votações

30ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

31ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Nardeli da Silva estava ausente. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

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