Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016
Data: 02/09/2016
Protocolo: 01595/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2016 | 08/06/2022 | 89,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 73/2016 | 01/07/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede ou tela de proteção durante os trabalhos de roçada realizados no município de Lençóis Paulista |