Projeto de Lei Nº 5002/2014
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2014
Protocolo: 00495/2014
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5002/2014 | 08/06/2022 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 | 27/03/2014 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 | 04/04/2014 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 | 05/05/2014 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 | 05/05/2014 |
Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 | 05/05/2014 |
Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 | 05/05/2014 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 | 28/05/2014 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 | 28/05/2014 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior |
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| Lei Ordinária Nº 4635 | 09/06/2014 |
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2014 | 8ª Sessão Ordinária de 2014 | 24/03/2014 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2014 | 16ª Sessão Ordinária de 2014 | 19/05/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2014 | 17ª Sessão Ordinária de 2014 | 26/05/2014 | 2ª Discussão |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2014 | 18ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/06/2014 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
