Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de veículos que a diretoria de Meio Ambiente dispõe para efetuar a fiscalização nos Ecopontos existentes em nosso município, bem como a forma que é realizada esta fiscalização.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de uma ciclovia com inicio na Avenida Osaka e término no final da Rua Umberto Peregrino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há estudos da Administração para desapropriar a área de terras localizada entre a linha férrea e o Jardim Alvorada para efetuar o prolongamento das Ruas Chile, Bolívia, Goiás e Amapá, localizadas no Jardim Cruzeiro e Alvorada. Em caso afirmativo, enviar cópia dos referidos estudos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar o plantio de grama esmeralda no canteiro central da Avenida Maracatins, no Jardim Itamarati.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração conceder descontos no IPTU para os imóveis lindeiros as áreas públicas, no Jardim Itamarati, cujos proprietários efetuam a limpeza e a conservação destas áreas, inclusive com a realização e manutenção de jardins.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um relatório contendo a quantidade de metros quadrados de grama adquiridos pelo município de 2009 até a presente data, informando ainda, a quantidade de metros quadrados que já foram plantados, relacionando os locais que receberam este plantio com a sua respectiva metragem quadrada bem como o custo destas aquisições.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, a relação dos próprios públicos em nosso município cuja denominação está com nome de pessoas vivas, bem como informar se a administração municipal irá alterar tais denominações, conforme legislação vigente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se alguma escola da rede municipal de ensino possui o ensino de xadrez. Em caso afirmativo, informar o nome da(s) escola(s) que possui(em) tal disciplina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se em nossa rede municipal de ensino há alguma escola de período integral. Em caso afirmativo, enviar o nome dessas escolas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o mapa oficial do município atualizado, impresso em papel A0, bem como no formato do AutoCAD DWG.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em formato pdf, a cópia de todos os laudos técnicos dos servidores públicos municipais, que atestaram ou não, a necessidade do pagamento de insalubridade e periculosidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se há previsão para abertura do canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do Jardim Grajaú.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus circular existente na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, ao lado da Zabet.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo – DER/SP, seccional Bauru, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade deste órgão providenciar a instalação de iluminação no viaduto de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP 300) para a Rodovia Osny Matheus (SP 261). Informar ainda, se há possibilidade de efetuar melhorias na iluminação das rotatórias existentes na Rodovia Osny Matheus, do trecho compreendido entre a Faculdade Orígenes Lessa e a Rodovia Marechal Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do setor competente realizar inspeção, e possíveis reparos do sistema elétrico, do semáforo existente na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no cruzamento com a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de efetuar inspeção e possíveis reparos na iluminação pública da Avenida Lázaro Brígido Dutra, do trecho compreendido entre as Rotatórias Izaias Augusto da Silva e José Lourenço Blanco, oficiando se necessário, a Concessionária de Energia Elétrica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar um levantamento para verificar se as árvores existentes nos cruzamentos de vias públicas não estão obstruindo a visualização das placas de sinalização de trânsito, em especial as de pare, pelos motoristas, e consequentemente necessitem ser podadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar reparos no piso de entrada do Ginásio de Esportes “Hiller João Capoani”, o Toniquinho, bem como providenciar a instalação de exaustores no mesmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um rol constando o número de estudantes contemplados pelo auxílio transporte divididos por categoria de cursos. Ou seja, o número de alunos, contemplados pelo auxílio, que estão na graduação, o número de alunos, contemplados pelo auxílio, que cursam pós-graduação, assim como, cursos técnicos, mestrados e quantos mais houver.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um rol constando o número de estudantes contemplados pelo auxílio transporte divididos por escala salarial, ou seja, o número de estudantes, contemplados pelo benefício, que declararam renda de até 01 salário mínimo, o número dos que declararam até 02 salários mínimos como renda, e assim por diante, até que se cheque ao número dos que declararam renda de até 10 salários mínimos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se há controle do Município em relação ao número de casas que encontram-se desabitadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas a terreno situado no quadrante entre a Rua Professor José Alfredo Corradi, Natal Moretto, Avenida Prefeito Jácomo Augusto Paccola e Anna Maria Moretto Paccola, informando se pertence ao Poder Público e, em caso negativo, informar os proprietários ou o proprietário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração implantar uma passagem elevada para pedestres na Avenida Lázaro Brigido Dutra, na altura da Rua Primo Sasso, no Conjunto Habitacional Ibaté.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quantas e quais entidades receberam verbas da Prefeitura Municipal nos anos de 2012, 2013 e 2014. Informar os valores repassados e as datas em que se deram os referidos repasses. Finalmente, informar como se da a prestação de contas dos valores repassados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo estude as possibilidades de ampliar o horário de atendimento em, pelo menos, um dos Centros Educativos de Convivência, estendendo-o no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que seja providenciada a instalação de sanitários fixos ecológicos e/ou químicos no parque do povo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CÔNEGO MARCELO APARECIDO PAES, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e em especial destes parlamentares, pela demonstração de força de vontade, determinação e brilhante história nos 10 anos que está à frente da Paróquia São Pedro e São Paulo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra, ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas do programa Piso Fixo da Média Complexidade (PAEF/CREAS), do Ministério do Desenvolvimento Federal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5025/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Institui o Conselho Municipal sobre Drogas de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, para execução das obras de construção de creche no Jardim Grajaú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Josué Lopes Moreira Filho

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado