Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5012/2014
Data: 05/05/2014
Protocolo: 00888/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra, ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo Nº 3/2014 | 08/06/2022 | 624,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5012/2014 | 27/06/2014 |
Oficio nº 173-2014 - Veto Total ao Projeto nº 5.012/2014 - Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra, ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5012/2014 | 04/04/2014 | Dispõe sobre a implantação da Caderneta de Visitas à Obra, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2014 | 14ª Sessão Ordinária de 2014 | 05/05/2014 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2014 | 18ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/06/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2014 | 19ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/06/2014 | 2ª Discussão |