Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar uma completa manutenção na Praça "Maria Marta Brosco Vaz de Moraes", bem como providenciar a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no local.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar a construção de um sarjetão na esquina da Rua dos Macucos com a Rua dos Chupins, no Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe esta Casa de Leis qual a razão dos servidores que atuam na função de auxiliar de enfermagem serem registradas como agentes de saúde. Tal situação decorre de seu registro no COREN, que em função disso, permanece errado junto a esta entidade. Informar ainda qual a razão do pagamento a menor da insalubridade, uma vez que, como estão expostas diariamente há muitos riscos, devem receber o valor máximo deste adicional.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis e, em especial a este parlamentar, sobre as vistorias dos prédios públicos efetuadas pelo corpo de bombeiros.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se as fotos dos homenageados nas placas de denominação de próprios públicos já estão sendo realizadas pela administração. Em caso afirmativo, informar quais obras já tiveram tais placas instaladas conforme determinação da Lei Municipal 3.866, de 28 de julho de 2008, com as alterações da Lei 4.486, de 30 de julho de 2013. Em caso negativo, justificar as razões da sua não realização.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique os proprietário dos imóveis situados à margem da Avenida Lázaro Brigido Dutra, no sentido bairro-centro, para que os mesmos providenciem a construção de passeio público (calçada).

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique os proprietários dos imóveis situados na Avenida Osaka, no Jardim Itamarati, para que os mesmos providenciem a construção de passeio público (calçada). Requer ainda para que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para que a Prefeitura Municipal construa o passeio público (calçada) nos demais imóveis pertencente ao município, localizados no bairro mencionado, especialmente, na citada avenida.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem para que o Departamento de Trânsito informe se existe previsão para revisão e instalação de placas de identificação das ruas do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO PRONTVET, pela reinauguração do centro médico veterinário agora como Prontvet

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma prestação de informações quanto ao procedimento realizado no município em caso de deflagração de incêndio criminoso. Os responsáveis pela apuração, o envolvimento do Poder Público Municipal, as sanções e apurações administrativas no caso.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto aos critérios para realização de publicidade institucional nos veículos de comunicação do município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre possiveis alterações no Estatudo dos Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia de todo o processo licitatório, desde a sua solicitação inicial, até a homologação final, que culminou com a confecção do panfleto que traz esclarecimentos sobre o projeto que trata da captação de água pluvial.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do projeto técnico de transposição da linha férrea na Rua Niterói, apresentado pela empresa Veja Engenharia Consultoria Ltda., cujo mesmo não foi aceito pela Prefeitura Municipal. Encaminhar ainda as razões da negativa da aceitação do projeto apresentado.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do decreto que reajustou a tarifa de esgoto. Encaminhar, em forma de certidão, as justificativas do referido aumento, bem como se existe previsão para a realização de novos aumentos na tarifa de esgoto ou de água ainda neste ano, informar ainda o valor do reajuste realizado.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, informações sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade pagos aos servidores municipais, dentre outras informações pertinentens.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado