Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da Administração providenciar a pintura de sinalização horizontal de solo “PARE” no cruzamento da Rua Pará com a Rua Paraná, no Jardim Cruzeiro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria Municipal de Ensino, informe a esta Casa de Leis, se na hora da refeição fornecida pela escola há alguma limitação ou os alunos podem repetir o prato

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, qual o horário de funcionamento do canil municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade da Administração implantar uma ciclovia com inicio na Avenida Adriano Anderson Foganholi, nas proximidades do Posto 295, passando pela Rua Laffayete Muller Leal e pelos bairros Jardim Cruzeiro, Vila Contente, Vila Maria Cristina, Parque Residencial São José até chegar na Rotatória “Edenilson Belino Grecca”, na entrada da Cecap

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade da Administração implantar uma ciclovia com inicio na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, nas proximidades do Senai, passando pelas Avenidas Vinte Cinco de Janeiro e Papa João Paulo ll, com seu término na Rotatória “Edenilson Belino Grecca”, na entrada da Cecap

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da diretoria competente, providencie fiscalização da empresa Eliz Line com relação aos ônibus que possuem elevador para atendimento as pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo realize um estudo para que seja construído o passeio público (calçada) na Rua Pernambuco, entre a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP e a Escola Estadual Prof.ª Leonina Alves Coneglian

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes parlamentares, se existe as possibilidades de reformar o piso da quadra do Ginásio de Esportes Edwaldo Bianchini

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, quais foram os estudos de tráfego que levaram às últimas mudanças no trânsito da cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações em relação ao número de veículos existentes em Lençóis Paulista. Informando a frota de veículos de 2011, 2012, 2013 e o atual número

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de efetuar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Coronel Fernando Prestes com a Rua São Paulo, na Vila Mamedina

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o nivelamento e o recapeamento de uma pequena região no final da Rua Francisco de Assis Barbosa com a Av. Carlos Drummond de Andrade, no bairro Cecap, conforme fotos em anexo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar reparos na cerca existente no entorno da Praça de Esportes e Lazer “Devanir Moretto’, localizada no Parque Residencial Rondon

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso público referente ao Edital 03/2012, homologado no dia 28 de dezembro de 2012, com vencimento previsto para 27 de dezembro de 2013, com cargos prorrogados em 09/12/2013 através do decreto 440/2013, estendendo a validade até 27 de dezembro de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS, a previsão era de duas vagas, sendo que houve, até o presente momento, apenas um candidato convocado. Portanto, solicitamos a informação sobre a possibilidade de convocar o segundo colocado para tal vaga. Constando se há previsão para a convocação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso público referente ao Edital 03/2012, homologado no dia 28 de dezembro de 2012, com vencimento previsto para 27 de dezembro de 2013, com cargos prorrogados em 09/12/2013 através do decreto 440/13, estendendo a validade até 27 de dezembro de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – (PNE) e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – (PNE), onde consta apenas uma aprovada, que não é relacionada como convocada. Que seja informada a razão pela qual tal cargo se diferencia dos demais assim como seu detalhamento e a justificativa da “não convocação” até o momento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso público referente ao Edital 01/2012, do SAAE, homologado no dia 27 de julho de 2012, com vencimento previsto para 26 de julho de 2013, prorrogado em 26/06/2013, estendendo a validade até 26 de julho de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA (ENCANADOR), onde consta a previsão de uma vaga, mas que, até o momento, não foi convocado nenhum candidato. Estando em vias de vencer o concurso, importante é saber se há previsão de convocação do primeiro colocado no referido concurso

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso referente ao Edital 01/2012, do SAAE, homologado no dia 27 de julho de 2012, com vencimento previsto para 26 de julho de 2013, prorrogado em 26/06/2013, estendendo a validade até 26 de julho de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, onde consta a previsão de três vagas, mas que, até o momento, não foi convocado nenhum candidato. Estando em vias de vencer o concurso, importante é saber se há previsão de convocação do primeiro colocado no referido concurso

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma justificativa e a apresentação do estudo que levou à implantação de sinalização de “PARE” para os condutores que trafegam nos quatro sentidos do cruzamento entre a Avenida Orígenes Lessa e a Rua Henrique Losinskas Alves, na Cecap

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, cópia do mapeamento do trânsito da área central da cidade. Uma planta baixa ou croqui em relação ao trânsito do centro da cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações que definam as regiões, cruzamentos, ruas, rotatórias, etc., onde as estatísticas apontem a ocorrência de maior número de acidentes de trânsito

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as providências tomadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE em relação ao bueiro situado em área verde, ao final da Rua Laffayete Muller Leal, na altura do n.º 39, local onde a Rua converge para a Rua Gino Augusto Antônio Bosi, n.º 28, no Parque Residencial Rondon

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao valor pago pelas casas desapropriadas, que pertencem à área de inundação da Vila Contente, informando o critério utilizado para pagamento, referências e a data prevista para que tais valores sejam pagos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao número de famílias ou de proprietários que não aceitaram a desapropriação na área de inundação da Vila Contente, informando qual a expectativa relacionada à área após a desapropriação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se existe as possibilidades de alterar as placas regulamentadoras de estacionamento de faixa amarela, conforme modelo da foto em anexo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis o que se segue: a) Qual o número de estudantes que pleitearam o benefício do auxílio transportes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014?; b) Qual o número de estudantes que foram beneficiados com o reembolso do auxílio transporte nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014?; c) Qual o valor total pago pelo município com reembolso do auxílio transporte para os estudantes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013? (Informar o valor total anual pago em cada ano); d) Qual o valor da porcentagem paga em razão do requerimento do auxílio transporte aos estudantes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013?; e) Em algum ano, desde a implantação do auxílio transporte, houve o pagamento de 100% deste benefício aos estudantes? Em caso afirmativo, informar o(s) ano(s) em que o(s) mesmo(s) ocorreu(ram); f) Outras informações pertinentes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os decretos que regulamentaram artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais que se encontram atualmente em vigor

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de unidades de saúde existentes em nosso município, discriminando a quantidade de profissionais (médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, dentistas, etc.) que atuam em cada uma dessas unidades, com suas respectivas especialidades e o horário que cada um destes profissionais trabalham

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria de Obras, informe a esta Casa de Leis se existe previsão para construção de uma rotatória na confluência da Avenida José Antônio Lorenzetti com as Ruas Paraná e Laureana da Conceição, tendo em vista que estão acontecendo inúmeros acidentes naquela região de nossa cidade. Em caso negativo, informa se existe a possibilidade de, em caráter emergencial, melhorar a sinalização de solo deste local

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criação de uma Diretoria da Juventude em nosso município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantas empresas aderiram ao Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias, previstas na Lei Municipal n.º 4.605/2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Linial Fiação e Tecelagem Ltda., na pessoa do seu proprietário, Sr. MARCOS JOSÉ LINI, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela significativa contribuição com o desenvolvimento de nossa cidade através da geração de emprego e renda nesta brilhante história de 25 anos de existência

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, pela conquista do campeonato Brasileiro de Karatê

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta BRUNO GERMANO BOLONHA, pela conquista da terceira colocação no Campeonato Brasileiro de Karatê

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE PESAR à família do PROFESSOR ORLANDO CARLOS MINETTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de maio do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas do programa Piso Fixo da Média Complexidade (PAEF/CREAS), do Ministério do Desenvolvimento Federal.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, para execução das obras de construção de creche no Jardim Grajaú

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Institui o Conselho Municipal sobre Drogas de Lençóis Paulista.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.526, de 16 de setembro de 2005

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Programa ‘Dinheiro Direto na Escola’, do Ministério da Educação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização do saldo do convênio firmado com o Ministério da Saúde para implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 06 de março de 2007 – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra, ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao empresário ÉDER JOSÉ FURLAN

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Concede o Diploma do Mérito Esportivo Lençoense ao atleta CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Concede o Diploma do Mérito Esportivo Lençoense ao atleta ISAAC RAFAEL GONÇALVES

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado