Projeto de Lei Nº 5032/2014
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2014
Protocolo: 01095/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 06 de março de 2007 – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5032/2014 | 08/06/2022 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4640 | 17/06/2014 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 06 de março de 2007 – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2014 | 18ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/06/2014 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2014 | 19ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/06/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 20ª Ordinária de 2014 | 20ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/06/2014 | 2ª Discussão |