Projeto de Lei Nº 5023/2014
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2014
Protocolo: 00972/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas do programa Piso Fixo da Média Complexidade (PAEF/CREAS), do Ministério do Desenvolvimento Federal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5023/2014 | 08/06/2022 | 341,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4636 | 10/06/2014 |
Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas do programa Piso Fixo da Média Complexidade (PAEF/CREAS), do Ministério do Desenvolvimento Federal.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2014 | 16ª Sessão Ordinária de 2014 | 19/05/2014 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2014 | 18ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/06/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2014 | 19ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/06/2014 | 2ª Discussão |
