Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 19/05/2014
Hora: 19:00
Hora Término: 22:33
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem ao Executivo que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei disciplinando a concessão da aposentadoria especial aos servidores estatutários que trabalham em condições insalubres, expostos a agentes agressivos à saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo, se existe a possibilidade de organizar uma "força tarefa" reunindo os Poderes Executivo, Legislativo, e Judiciário, Polícias Militar e Civil, bem como com a participação de Associações, Clubes de Serviço, Igrejas, enfim toda Sociedade Civil Organizada, para um amplo debate para o combate das pichações em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da Administração Municipal para instalar rampas de acessibilidade nas dependências do Recinto de Exposições "José Oliveira Prado", como por exemplo, nos barracões, bem como para construção de banheiros destinados exclusivamente as pessoas portadoras de necessidades especiais ou a adequação dos banheiros existentes a essas pessoas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar reparos no sarjetão existente na esquina da Rua Machado de Assis com a Rua Treze de Maio, na divisa das Vilas Antonieta e Nossa Senhora Aparecida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja encaminho a esta Casa de Leis o porque das obras de adequação e acessibilidade na Av. Padre Salústio Rodrigues Machado não terem sido executadas até o presente momento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar o recapeamento em toda a extensão da Avenida Dante Andreoli, no Jardim Monte Azul.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio Esperândio Ferrari com a Rua Benedito Modesto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar uma reforma na cabine de honra do Estádio Municipal Archangelo Brega, bem como em outros pontos do estádio que necessitem de melhorias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a colocação de mais areia no Campo de Futebol "Oswaldo Ferrari", localizado no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, bem como efetuar a limpeza do local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Vicente Themudo Lessa com a Rua Ciro Fernandes, no Núcleo Habitacional João Zillo III.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração reivindicar junto a Secretária da Fazenda do Governo Estadual, a instalação de uma unidade móvel do Poupa Tempo em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração Municipal oficiar o Ministério das Comunicações e solicitar a inclusão de nosso município nas cidades que receberão o Canal da Cidadania, cujo prazo se encerra no dia 18 de junho do corrente ano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem do Executivo Municipal que informe se está sendo feita a fiscalização nos locais que estão sinalizados com faixas amarelas, como também informar qual o horário permitido principalmente em frente aos próprios públicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre a possível utilização do espaço onde hoje se encontra a Rodoviária, após a alteração do terminal rodoviário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à utilização do prédio da antiga estação ferroviária. Constando o que atualmente funciona no local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Superintendente Regional da Vivo, para que o Sr. Luiz Eduardo Daruiz Corrêa envie a esta Casa de Leis, informações quanto ao prazo para realização de manutenções em fios telefônicos que se rompem em Lençóis Paulista. Informando a quantidade de dias estimada para manutenção e tais prazos determinados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à dotação orçamentária do Executivo Municipal com publicidade, propaganda e agenciamento, referentes aos anos de 2013 e 2014, desconsiderando os atos oficiais do município. Que seja também informado quanto dessa dotação orçamentária já foi utilizado (2014) até o presente momento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, de maneira pormenorizada, informações referente ao Posto de Saúde "Winter Malatrasi", como o número de médicos que prestam atendimento nesta unidade, critérios de atendimento, especialidades atendidas, dentre outras informações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à ACILPA - Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista, pela ação que promoveu dia 10 de maio na Rua 15 de Novembro, em comemoração ao Dia das Mães
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à JOSIANE RODRIGUES DA SILVA pela conquista do campeonato paulista de karatê
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Bruno Germano Bolonha pela conquista do vice-campeonato paulista de karatê
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Raphael Carlos Perantoni Blanco pelos relevantes serviços prestados ao esporte lençoense
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às cantoras ANA KELY, CINTHIA SOUZA, GABY MORETTO, JÚLIA NUNES E LEDA MELO pela apresentação realizada no encerramento da Facilpa 2014.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Anderson Prado de Lima
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Servidores da Biblioteca Orígenes Lessa e ao Diretor de Cultura pela instalação de Pontos de Leitura nos bairros Caju e Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, que em decorrência dos programas e ações desenvolvidas em nossa cidade, conseguiram o primeiro lugar no Concurso de Artigos sobre Iniciativas de Estímulo à Sustentabilidade nas Micro e Pequenas Empresas promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e SEBRAE, com o artigo "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPREENDEDORISMO - ISSO É POSSÍVEL !!!".
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ADEFILP - Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista, pela comemoração do 17.º aniversário ocorrido no dia 17 de maio do corrente ano.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a SRA. CLEUZA SPIRANDELLI, pela organização do evento realizado em 18 de Maio de 2014 no Centro de Lazer do Trabalhador "Hiller João Capoani" (Toniquinho), em comemoração ao dia das mães.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5024/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa ''Banco do Povo Paulista''.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - Aditiva
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - Modificativa
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - Aditiva
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - Modificativa
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - Modificativa
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - Aditiva
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5002/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
