Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 26/05/2014
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:13
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo providencie, através dos setores competentes da Administração, a limpeza do próprio público localizado na Rua Bandeira Tribuzzi, ao lado da Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini, no Conjunto Habitacional João Zillo, bem como a construção do passeio público (calçada) na referida área
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno onde será implantado o bairro Jardim Frigol, para que o mesmo providencie a capina da referida área
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, Ilmo. Sr. José Antônio Marise, para que realize e envie a esta Casa de Leis, um levantamento em todas as contas de água dos imóveis que sofreram a troca dos relógios no Jardim Caju, e em especial, na Rua Horácio Dias Baptista, apresentando os valores pagos antes e após a troca dos relógios
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todo o processo licitatório que resultou nas obras de reforço do telhado do teatro municipal, bem como cópia do contrato n.º 063/2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já foi realizado o estudo para implantação de passagem elevada para pedestres na esquina da Rua Pedro Natálio Lorenzetti com a Rua José Paulino da Silva, próximo a Escola Estadual Virgílio Capoani. Em afirmativo, enviar a cópia dos estudos realizados e demais informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual o setor da municipalidade responsável por fiscalizar os serviços de telefonia móvel em nosso município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação quanto a possível realização de estudo para elaboração de legislação e disposição do transporte público na cidade após a mudança da rodoviária. Seja referente a taxis ou ônibus. Caso tal estudo ainda não tenha sido elaborado, informar a data estimada para sua realização
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à propriedade do local onde é realizado o Varejão aos domingos, se o local é público ou privado; caso seja privado, informar o valor do aluguel pago pelo Poder Público e o proprietário, assim como informar a utilização do local no meio da semana
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de remanejar a placa de sinalização de "Proibido Estacionar" para o novo portão de acesso dos alunos no Centro de Convivência Dolores Martins Moretto, localizado na Vila da Prata
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da Administração para readequar a sinalização e as vagas de estacionamento nas proximidades da sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça das Palmeiras. Em caso afirmativo, enviar cópia dos estudos e a previsão para execução desta readequação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através do setor competente da Administração, informe se existe interesse em abrigar em nossa cidade, oferecento estrutura física, uma ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, abrindo-se tratativas com os órgãos gestores da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através do setor competente da Administração, informe se existe algum funcionário público municipal responsável pelo controle de entrada e saída de pessoas ou dos pilotos no pátio do Aeroporto Municipal. Em caso negativo, a quem cabe esse controle
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através do setor competente da Administração, informe se já foi aplicada a Lei Municipal nº 4.606/2014 que autoriza o Município a retirar veículos abandonados nas vias e logradouros públicos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quem é o proprietário da área localizada na esquina das Ruas Lino Andreotti e Alfredo Chiari com a Avenida José Veloso, bem como se a mesma é uma Área de Preservação Permanente ou Proteção Ambiental. Em caso afirmativo, informar se há possibilidade da Administração notificar o proprietário para efetuar o cercamento da referida área
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Rua Uirapurus passar a ser sentido único nas proximidades da Escola Municipal “Professora Idalina Canova de Barros”, no Jardim Nova Lençóis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, porque ainda não foi executado o rebaixamento da calçada da Unidade de Estratégia de Saúde da Família “Doutora Irene A. C. Andrade”, no Jardim das Nações, solicitada através do requerimento n.º 457/2013, cujo prazo de execução era de 15 dias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis uma relação contendo todos os imóveis classificados como Área de Preservação Permanente e Área de Proteção Ambiental existentes em nossa cidade, com suas respectivas localizações. Requer também, que seja informado se há possibilidade da Administração instalar placas identificativas de “Área de Preservação Permanente” e “Área de Proteção Ambiental” em todas elas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração corrigir, urgentemente, o desnível no asfalto localizado na esquina da Rua Piedade com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, na Vila Nova Irerê
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Uruguai com a Rua Paraná, ao lado do Centro de Convivência “Dona Therezinha Aparecida Jesus Ribeiro Ramos”, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina das Ruas Uruguai, Bahia e Paraná, em frente ao Centro de Convivência “Dona Therezinha Aparecida Jesus Ribeiro Ramos”, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5026/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Contrato BB/FECOP nº 058/2014, celebrado com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para aquisição de retroescavadeira
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5027/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial visando a transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para ocorrer com as despesas do Programa de Cirurgias Eletivas MS/SES
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5030/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato nº 287/2014, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2013.TJ-284
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2014 - Vereador
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Empresário Sr. NILSON JOSÉ FRANCO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4973/2014 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Institui o Projeto ''Plantar'' no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Contra: 12
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 4986/2014 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Contra: 12
Resultado: Rejeitado
