Correspondências Recebidas (1)

Nº 321/2020 - 19/11/2020 - Requer, com base na alínea "c" do art. 183 do Regimento Interno, a retirada da Emenda Modificativa n.º 05 do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Emendas (2)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 07/08/2020 - Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 07/08/2020 - Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento de solo nas áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista

Pareceres (31)

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 19/11/2020 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 111/2019 e as suas respectivas Emendas n.º 01, 02, 03, 04 e 06 - Favorável ao Projeto e às Emendas n.º 01, 02, 03 e 06 e Desfavorável à Emenda n.º 04

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 19/11/2020 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 119/2019 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 04/09/2020 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 70/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 04/09/2020 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 110/2019 e as suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - 03/08/2020 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 58/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 03/07/2020 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 48/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - 26/06/2020 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 33/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 03/04/2020 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 17/2020 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 140/2019 - 16/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2019 - Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no Município de Lençóis Paulista

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 16/12/2019 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP - e à sua respectiva Subemenda nº 01

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 13/12/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 120/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 18/11/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019 e às Emendas n.º 01, 03 e 04 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 25/10/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - 14/10/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto e à Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 11/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 87/2019 e às Emendas 01 a 03 - Favorável

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 16/09/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 96/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 13/09/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 82/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 19/08/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 - Favorável, com Voto em Separado do Relator - Desfavorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 16/08/2019 - Parecer da Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 64/2019 e às suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 01 e Desfavorável à Emenda Modificativa n.º 02 - Consta Voto do Relator, favorável ao Projeto e às Emendas Modificativas n.º 01 e 02

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 16/08/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 70/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 09/08/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 66/2019 - Favorável ao prosseguimento do projeto

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - 09/08/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 72/2019 - Favorável ao prosseguimento do projeto

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 05/08/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 63/2019 - Desfavorável

Nº 2/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 12/06/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas à Emenda Modificativa n.º 03 do Projeto de Lei n.º 25/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 07/06/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 58/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 31/05/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 55/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 16/05/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 47/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 16/05/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 46/2019 - Favorável

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 12/04/2019 - Parecer às Emendas Modificativas n.º 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 25/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 05/04/2019 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 106/2018 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 01/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 25/2019 - Favorável